Browsing by Author "Pozzoli, Lafayette"
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Abandono de Idosos em Relação ao Estatuto do Idoso
Soares, Patrícia Cristina Vioto Queiroz (2008-09-18) -
Acesso à Justiça: Análise de instrumentos viabilizadores construindo o saber jurídico
Batista, Keila Rodrigues (2007-10-26)São desenvolvidos no presente trabalho estudos que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Mestrado A Construção do Saber Jurídico. O objeto de pesquisa é o acesso à justiça, a celeridade processual e ... -
A arbitragem como forma de solução pacífica de litígios no Direito Internacional Público
Viggiani, Tatiana Sornas (2008-11-20)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo o instituto da arbitragem dentro do direito internacional público. Esse instituto é inserido dentro das soluções pacíficas de litígios internacionais, que ... -
Arbitragem como meio de acesso à justiça
Almeida, Webert Ferreira de (2010-12-03)A presente monografia busca demonstrar a viabilidade da arbitragem como meio de acesso à justiça em face de um sistema jurídico moroso e sobrecarregado. Nota-se que a lentidão no julgamento de cada lide acarreta para as ... -
Caderno de Resumos - 8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética
Pereira, Fábio Dacêncio; Sanches, Raquel Cristina Ferraroni; Pozzoli, Lafayette (2018-10) -
Caderno de Resumos - 9º Congresso de Pesquisa Científica: Humanismo, Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética
Pozzoli, Lafayette (2019-10) -
Considerações Jurídicas sobre o Comércio Eletrônico no Brasil
Garcia, Diego Bassalobre (2009-11-13)O presente trabalho foi desenvolvido e construído tendo como base a linha de pesquisa do Mestrado em Direito do UNIVEM “Construção do Saber Jurídico”, esta tem como foco principal a apresentação e análise das considerações ... -
O Dever do Poder Público do Estado de São Paulo Frente ao Direito do Idoso à Moradia
Silva, Bruno Tulim e (2008-10-23)O Brasil está seguindo uma tendência mundial e está em acelerado processo de crescimento populacional em relação às pessoas com mais de 60 anos de idade, com isso tornou-se necessário a criação de leis específicas de ... -
Direito de Família e Mediação: Uma Análise Sobre o Meio Judicial e Extrajudicial Para a Solução de Conflitos Familiares
Lima, Vilma Aparecida de (2006-08-30)O presente estudo propõe uma reflexão acerca dos conflitos familiares, que utilizam o meio judicial ou extrajudicial para a resolução das controvérsias nas relações familiares. Dentro do contexto do Programa de Mestrado ... -
Os Direitos Sucessórios da União Estável
Neri, Cinara de Souza (2009-10-29)A presente monografia tem como objeto de estudo “Os direitos sucessórios da união estável” e, como finalidade, entendermos todo o contexto que envolve o objeto. Analisamos a família contemporânea que, por sua vez, sofreu ... -
Estatuto do Idoso: Um e crítico e novo olhar sobre o idoso e os desafios a serem enfrentados
Silva, Sirvaldo Saturnino (2007-02-28)O objetivo do presente trabalho é analisar, sob um referencial teórico-crítico, as normas positivadas de proteção à pessoa idosa, já que não constituem mecanismos automáticos de atendimento das demandas, no entanto, não ... -
Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação?
Gonçalves, Carlos Roberto (2008-11-11)O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ... -
Indenização moral por postura paterna danosa
Lopes, Anderson Messias Gomes (2010-11-03)O presente estudo teve por objetivo analisar a possibilidade da ausência de afeto paterno ensejar indenização moral ao filho não amado. Para tanto, o primeiro capitulo apontou os aspectos históricos da família, sua origem, ... -
As Medidas Especificas de Proteção do artigo 101 do ECA: O Acolhimento Institucional e seus aspectos gerais
Rocha, Lais (2010-11-17)A presente monografia tem como objeto de estudo, apresentar a evolução histórica das crianças e dos adolescentes ao longo dos anos e comentar sobre as medidas especificas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, ... -
A não incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o salário do trabalhador
Rocha, Edivaldo Lacerda (2009-11-09)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A não incidência do imposto de renda retido na fonte sobre o salário do trabalhador”. O sistema tributário nacional consubstancia-se nos princípios constitucionais que ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a ressocialização do detento
Santos, Fatima Ferreira Pinto dos (2009-03-28)O trabalho faz uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sua aplicação no processo de ressocialização visando a reintegração do detento ao convívio social. A linha de pesquisa adotada ... -
O princípio da proteção ao trabalhador brasileiro e suas perspectivas no século XXI
Gênova, Leonardo de (2006-06-30)A economia tem um papel fundamental para as transformações no mundo da globalização, alterando vários princípios basilares do direito, inclusive do direito do trabalho, ditando a intensa integração dos mercados mundiais ... -
Reforma política brasileira: fidelidade partidária, financiamento das campanhas, sistemas e coligações eleitorais. Uma contribuição para a democracia
Capelli, José Antônio (2009-09-25)A reforma política é um dos temas em debate nos vários segmentos da sociedade em razão da necessidade do constante aperfeiçoamento do Estado e de suas instituições. A democracia é um processo em constante evolução, em que ... -
Responsabilidade civil: uma análise do dano moral
Ramires, Marco Rogerio Duarte (2009-12-17)O trabalho analisa a responsabilidade civil que podemos considerar que se constitui em universal de todos os povos em todos os tempos, seja na sua perspectiva histórica e temporal, seja na sua perspectiva do baixo ... -
Sistema eleitoral ?
Rodrigues, Edinilson Fernando (2009-10-09)A política brasileira vem sendo usada pelo representantes como ponto de arranjos políticos, iniciando pela forma de governo e pelo sistema eleitoral que são utilizados naturalmente entre as políticas extremas de particularidades ...