• Capitalismo de vigilância, governamentalidade algorítmica e racionalidade neoliberal: Por uma função jurisdicional que permita o espaço do comum 

  Souza, Gabriel Scudeller de (UNIVEM, 2022)

  A sociedade atual se caracteriza por uma nova racionalidade que dissemina a concorrência e a empresa de si como normas que atingem tanto as instituições e o Estado, quanto os sujeitos, produzindo novos saberes, poderes ...

• A democratização do direito e da justiça no Brasil: O sistema e-Proc e sua aplicação no tribunal de justiça do Tocantins 

  FURLAN, Fernando Palma Pimenta (UNIVEM, 2022)

  O presente trabalho busca a compreensão de como a atividade jurídica no Brasil vem se transformando em uma justiça digital telemática. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, qualitativo-dedutiva que tem seu enfoque ...

• A responsabilidade do estado como garantidor do direito fundamental à educação de crianças e adolescentes com deficiência, face a inclusão digital 

  BRANDÃO, Elaine Cristina Vieira (UNIVEM, 2022)

  Colocada em patamar constitucional, na qualidade de Direito Humano e Direito Social, temos o reconhecimento pelo nosso sistema jurídico, mas também de toda comunidade internacional, de que o direito à educação é instrumento ...

• Registro de imóveis no Brasil e tecnologia Blockchain: Solução ou “solucionismo” tecnológico? 

  HOLDEFER, Dionata Luis (UNIVEM, 2022)

  O presente trabalho, filiado à linha de pesquisa Acesso à Justiça e Inovação Tecnológica, tem por objetivo examinar se a tecnologia blockchain representa uma efetiva disrupção do modelo pré-estabelecido de registro de ...

• Inclusão digital e acesso à informação: Perspectivas para um novo direito fundamental 

  FREITAS, Daniela Pavan Pinheiro de (UNIVEM, 2022)

  O presente estudo visa abordar os reflexos da sociedade da informação no mundo digital, bem como as perspectivas da inclusão digital no contexto dos direitos humanos fundamentais. A relevância do tema decorre da ...

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