Browsing by Subject "Responsabilidade"
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O ATUAL CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE E IMPLICAÇÕES
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a temática da responsabilidade que, à luz da Súmula nº 331 do TST, é atribuída aos tomadores de serviços quando verificada a terceirização trabalhista, e, ainda, ... -
O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO QUANTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR
(2016)O presente trabalho tem como objetivo favorecer algumas reflexões sobre o equilíbrio nas relações de consumo e a responsabilidade civil do fornecedor. Atualmente, na sociedade de consumo em que vivemos, a função de equilibrar ... -
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)Com o advento da Constituição Federal de 1988 o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ganhou status de garantia fundamental e, portanto, exigiu-se maior proteção. No mesmo sentido, a Magna Carta também trouxe ... -
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA MEDIANTE O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
(2016)O presente trabalho objetiva ressaltar a responsabilidade penal pelas práticas de crimes ambientais e tratar a Fraternidade como categoria jurídica, para assim, usá-la juntamente com as sanções penais previstas aos ...