Navegação por autor "BARROS, VANESSA MENEZES KRUTA"
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A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE PERANTE A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
BARROS, VANESSA MENEZES KRUTA (2014)O Instituto do Contrato tem por finalidade formalizar um negócio jurídico de interesses contrapostos pactuados entre os contratantes. A constituição do contrato efetua-se com a observância de alguns princípios, entre ...