Navegação por autor "Padilha, Norma Sueli"
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Alguns aspectos da lei de improbidade administrativa e sua aplicação pelo Ministério Público
Bacellar, Bruno Ferrini Manhães (2008-10-16)A improbidade administrativa é uma pratica extremamente lesiva aos interesses e princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública. A presente monografia pretende contribuir com uma análise da Lei 8.429/92 ... -
Uma análise sobre o ensino do direito e o exame de ordem frente o papel do advogado na sociedade
Neves, Samara Tavares Agapto das (2008-02-29)O advogado desempenha um importante papel na sociedade, destacado inclusive pela promulgação da Constituição Federal de 1988, na qual obteve o status de membro essencial e indispensável à Administração da Justiça. Além de ... -
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e as Relações de Poder: Limites ao Poder Diretivo
Neto, Manoel Cosmo de Araújo (2007-08-23)A pesquisa buscou demonstrar a ocorrência do Assédio moral ou psicoterrorismo no ambiente de trabalho, utilizando-se, para tanto, a linha do programa, Construção do Saber Jurídico, com Área de Concentração em “Teoria do ... -
A Dimensão Constitucional do Princípio da Igualdade e a Proteção da Mulher no Direito do Trabalho Brasileiro
Godoy, Sandro Marcos (2006-11-24)O presente trabalho tem como finalidade um estudo crítico-dogmático e por objeto o paradigma entre o princípio constitucional da igualdade e as normas de proteção ao trabalho da mulher. A doutrina no direito se atém a uma ... -
Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental
Ribeiro, Juliana Aparecida (2008-11-06) -
A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas
Piotto, Nicole Emi Kanashiro (2008-10-16)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas”. A utilização de animais como instrumentos de pesquisas, tanto no âmbito científico como ... -
A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988
Pedroso, Roseni Siqueira (2009-11-26)A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ... -
Responsabilidade Civil Nos Danos Meio Ambiente
Brito, Renan Diniz (2009-11-26)A presente monografia tem como objeto de estudo a “Responsabilidade Civil Nos Danos ao Meio Ambiente”. Este tipo de responsabilidade consubstancia-se objetivamente, posto que a degradação ambiental deve ser compensada pela ... -
Responsabilidade Socioambiental das Empresas: O Papel da Empresa Privada na Proteção do Meio Ambiente
Ortolan, Josilene Hernandes (2009-10-26)Com a abertura da economia ao mercado externo e o aumento da competitividade, as empresas passaram a incorporar a questão ambiental. A sociedade contemporânea está marcada pelos danos sociais, econômicos e ambientais ...