Navegação por assunto "ICMS"
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ASPECTOS POLÊMICOS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
(2016)Sem dúvidas com o grande aumento da informatização em nosso país, houve também o aumento das facilidades por meio eletrônico em nosso dia a dia. Um ramo que bastante se modernizou e automatizou foi o Comércio, se tornando ... -
OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS COMO CAUSA ENSEJADORA DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS BRASILEIROS
(2016)O presente trabalho foi elaborado para a obtenção do título de bacharel ao curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Tem como objeto de estudo o fenômeno da Guerra Fiscal do ICMS no Brasil. ... -
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NA FORMAÇÃO DE PREÇOS E NA NECESSIDADE DE CAPITAL DE GIRO DAS EMPRESAS
(2013)O Brasil, desde 1934, já considerava o ICMS como tributo. Desde sua criação até os dias atuais, o referido imposto sofreu diversas modificações, inclusive denominativas. As alterações realizadas, no que se refere à matéria ... -
O IMPACTO CAUSADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015 NAS EMPRESAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
(2016)Este trabalho tem por finalidade fazer uma análise da Emenda Constitucional nº 87/2015, que trouxe mudanças significativas na forma de recolhimento do ICMS em operações de vendas interestaduais para consumidor final não ...