| dc.description.abstract | A família base do Estado, é a principal instituição existente em uma sociedade. É nesse ambiente
em que a pessoa se desenvolve, cresce, evolui, cria sua personalidade, sua essência, onde
independente do que aconteça sabe que ali é o seu lugar de origem. Com o passar dos anos, o
conceito de família vem passando por diversas alterações, tendo em vista as modificações
ocorridas na estrutura familiar brasileira e consequentemente os avanços no âmbito social,
politico e cultural decorrente do interesse e do novo redimensionamento da sociedade. Nesse
sentido, ao lado da família formada para perpetuar o culto religioso doméstico, da família oriunda
do pátrio poder, do direito canônico, surge a pós-modernidade, trazendo a baila novas estruturas
familiares, fazendo-se alçar novas formas, amparadas no afeto, buscando nada além do que a
formação de um lar fundado no respeito, carinho, amor e companheirismo, garantindo o bem
estar e a realização pessoal dos membros da família. Na evolução histórica da família, além da
família tradicional, formada pelo casamento, a introdução de novos costumes e valores, a
internacionalização dos direitos humanos, a globalização, o respeito do ser humano, tendo em
vista sua dignidade e os direitos inerentes a sua personalidade, impôs o reconhecimento de novas
modalidades de família formadas na união estável, no concubinato, na monoparentalidade, na
homoafetividade, respeitando as diferenças existentes entre cada ser humano. Desta forma, a
Constituição Federal que atravessou vários períodos históricos, assegura a dignidade da pessoa
humana, a liberdade individual, à autodeterminação, o desenvolvimento humano, a igualdade, a
justiça e a não discriminação como valores supremos de uma sociedade mais justa e igualitária.
Assim, através de uma interpretação sistêmica dos princípios constitucionais, dos grandes debates
doutrinários multifacetados e da interferência legislativa, visa a pós-modernidade reconhecer
direitos familiares a todos os cidadãos tendo em vista sua rica diversidade, solidariedade, afeto e
o melhor interesse dos membros da casa. | pt_BR |
