O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso propõe relevância e ênfase na área jurídica de pesquisa, tendo em sua importância o Direito Previdenciário. Discorrendo sobre a proteção estatal ao indivíduo em toda sua necessidade, durante a sua vida laborativa ou quando necessário se usar do assistencialismo. Trata-se o tema “O Sistema Previdenciário Brasileiro e o Direito Comparado”. Fez-se necessário uma introdução sobre o tema, abordando primeiramente o conceito da Seguridade Social Brasileira, o Direito, o Conceito e logo em seguida sua abordagem como um Direito Fundamental e a previsão constitucional da Previdência Social, seguido dos seus princípios e fundamentos, o segundo capítulo discorre sobre os modelos de Previdência Social e seus sistemas contributivos e não contributivos, de repartição, capitalização e privados, o terceiro e último capítulo se faz uma apresentação do histórico da Seguridade Social e a evolução histórica Seguridade Social no Brasil e no mundo, finalizando com o direito comparado e as perspectivas da Seguridade Social Brasileira. Todos os temas são abordados através de pesquisas e documentos necessários para expor o presente.