| dc.description.abstract | O poder do Juiz de primeiro grau é a mola propulsora de toda a jurisdição, pois labuta a um
trabalho solitário, corajoso e criativo. Saliente-se que é ele que recebe pela primeira vez o
cidadão aflito e acena-lhe com a esperança de Justiça. Esta pesquisa irá mostrar uma
abordagem crítica ao ordenamento jurídico brasileiro, com principal enfoque sobre o
problema judicial existente. O principal objetivo desta pesquisa será demonstrar a aplicação
dos poderes instrutórios conferidos ao julgador, bem como a sua compatibilização frente aos
princípios do livre convencimento do juiz, duplo grau de jurisdição, celeridade processual e
economia processual. Serão demonstrados ao longo do trabalho que a atividade instrutória
oficial constitui um meio pelo qual se garante a efetividade dos princípios referidos.
Demonstrar o conceito, evolução histórica e uma possível solução do tema. O Juiz de
primeiro grau é uma peça importantíssima do tabuleiro, sendo que, no Poder Judiciário atual,
a sua importância se tornou ineficaz. A pesquisa apresentará a legislação vigente e a prática
onde a vasta garantia constitucional lhes proporciona uma grande independência e analisando
o resultado final tornam-se obscuros. | pt_BR |
