• português (Brasil)
    • English
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
  • Login
View Item 
  •   DSpace Home
  • Direito
  • Bacharelado em Direito
  • Monografias de TCC
  • View Item
  •   DSpace Home
  • Direito
  • Bacharelado em Direito
  • Monografias de TCC
  • View Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS

Thumbnail
View/Open
Letícia Maria Graton - Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos - 2016.pdf (8.545Mb)
Date
2016
Author
GRATON, LETÍCIA MARIA
Metadata
Show full item record
Abstract
O presente trabalho busca analisar, juridicamente, a amplitude da responsabilidade dos pais na hipótese de abandono afetivo dos filhos, observando-se, para tanto, as disposições doutrinárias e legais acerca da família, sua evolução na história, com especial ênfase quanto à filiação. Analisar-se-á a proteção conferida à pessoa da criança e do adolescente, sob a ótica de pessoa em condição de desenvolvimento, defendida tanto pela nossa Constituição Federal de 1988 quanto por lei infraconstitucional, e os princípios que acompanham as relações paterno/materno-filiais. Ainda, serão considerados os contornos do instituto da responsabilidade civil, e como sua configuração se dá nos casos de danos morais. Nessa esteira, averiguar-se-á eventual configuração de danos morais no caso em que os genitores, ou apenas um deles, abstém-se do convívio afetivo com a prole durante sua fase de desenvolvimento, compreendida a fase infanto-juvenil, tendo em vista a capacidade de mencionada ausência acarretar danos psicológicos ao indivíduo que se viu privado da presença da figura paterna/materna em tal estágio de sua vida, e, consequentemente, eventual imputação aos pais da responsabilidade civil quando demonstrado o abandono afetivo em relação à prole.
URI
http://hdl.handle.net/11077/1524
Collections
  • Monografias de TCC [318]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
Atmire NV
 

 

Browse

All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsThis CollectionBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

Login

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contact Us | Send Feedback
Theme by 
Atmire NV