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    • A Família como principal meio reabilitador do preso na pena privativa de liberdade 

      Freitas, Luciana de Lábio (2008-10-30)
      A presente pesquisa tem por objeto o estudo da influência da família do preso, quando da execução da pena privativa de liberdade de seu ente, destacando-a como principal meio para a ocorrência de sua ressocialização. Além ...
    • FAMÍLIA MONOPARENTAL NA ATUALIDADE E SEUS FATORES DETERMINANTES 

      SILVA, MARÍLIA RODOLPHO DA (2016)
      O presente trabalho tem como finalidade o estudo da família monoparental, na qual, há proteção do Estado pela Constituição Federal e será mostrado, de forma atual, esse âmbito familiar e os fatores que podem determiná-la, ...
    • Fator Previdenciário, Fontes de custeio e a Aposentadoria por tempo de contribuição 

      Santos, Leonardo Leandro dos (2010-12-10)
      A Previdência Social tem por objetivo assegurar seus filiados contribuintes contras às eventuais ocorrências das contingências sociais existentes na vida cotidiana de todo e qualquer cidadão. Caracteriza-se por uma instituição ...
    • O FATOR TRABALHO NA PIRÂMIDE DE CLASSE COMO FUNDAMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA 

      DEAM, TATIANE CRISTINA MATTOS (2016)
      O presente trabalho busca analisar o fator trabalho na pirâmide de classes como fundamento para a dignidade humana. Para tanto, traça-se um contexto teórico para melhor aprofundamento do tema. Assim, para ampliar o ...
    • Foro por prerrogativa da função 

      Gênova, William Jaques (2009-10-24)
      O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto do “Foro por prerrogativa da função”. Consistente em uma espécie de competência originária que determinados órgãos de jurisdição superior possuem para conhecer, ...
    • FRAUDE CONTRA SEGURO 

      NASCIMENTO, HERTOS APARECIDO DA SILVA (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “Fraude contra seguros”. Vivemos em um momento em que precisamos de praticidade, pois devido aos nossos afazeres, quase não temos tempo para cuidar dos nossos bens pessoais. ...
    • A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988 

      Pedroso, Roseni Siqueira (2009-11-26)
      A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ...
    • A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o reflexo na identidade e saúde do trabalhador 

      Barbosa, Vânia França (2009-10-15)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o seu reflexo na identidade e saúde do trabalhador”. Procurei abordar a globalização da ...
    • GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES 

      ALVES, TAISA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O trabalho ora apresentado terá como foco principal o estudo da modalidade de guarda compartilhada, procurando demonstrar que o direito de família tem a preocupação de buscar novos modelos capazes e dar proteção ao interesse ...
    • Guarda Compartilhada – Sob o enfoque de um novo modelo de responsabilidade parental 

      Santos, Patrícia Livia dos (2010-11-30)
      O presente estudo tem por objeto discorrer todo conteúdo histórico, sociológico, jurídico e psicológico que versam á respeito do instituto da guarda, mais precisamente quanto ao instituto da guarda compartilhada. A abordagem ...
    • Hipóteses de suspensão, destituição e extinção do poder familiar 

      Mussi, Júlia de Almeida Machado Nicolau (2010-11-24)
      A presente monografia tem por objetivo tecer um esmiuçado estudo sobre o instituto do poder familiar, especialmente sobre as hipóteses de sua suspensão, destituição e extinção. O poder familiar abrange todos os direitos e ...
    • O Homem Delinquente 

      Oshima, Thais Calde dos Santos (Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, 2011)
      O presente trabalho tem por objetivo dissertar sobre “O homem delinquente”. Pretende-se com o presente mostrar que as causas da criminalidade são as mais diversas possíveis: de ordem social, econômica, cultural e até ...
    • Homicídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime 

      Gaia, Luciana Garcia (2010-11-29)
      O trabalho trata do fenômeno dos homicídios passionais, cometidos por emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, ...
    • A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL COMPARADO AS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS 

      LIMA, FÁBIO FUNAI DE (2016)
      A presente monografia tem como objetivo de estudo “A Idade Mínima para Aposentadoria no Direito Previdenciário Brasileiro Atual Comparado as Legislações Internacionais” e utilizará como metodologia a hipotética dedutiva. ...
    • IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARAA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LEI Nº 8.742/1993 

      LOPES, LARISSA TOCILO (2014)
      O presente trabalho tem como objetivo estudar implementação de novos critérios para a concessão do benefício assistencial da Lei nº 8.742/1993. O denominado benefício de prestação continuada, garantido pela Constituição ...
    • A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA FAMÍLIA E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR 

      JAQUES, CARLA CRISTINA (2015)
      A relação que o indivíduo egresso de famílias recompostas tem com a convivência na comunidade escolar e, se suas implicações são um fator gerador de indisciplina existente no âmbito escolar e de transgressão disciplinar ...
    • Imunidade parlamentar no direito constitucional brasileiro 

      Martins, Larissa Maria Róz (2008-10-23)
      A Constituição Federal estabelece em seu Título IV – “Da organização dos Poderes” – Capítulo I – “Do Poder Legislativo” – Seção V – “Dos deputados e dos senadores”, regras instituidoras das imunidades e vedações parlamentares ...
    • A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS DIGITAIS 

      MONTEIRO, JEAN VICTOR FREDI (2015)
      A presente monografia trata acerca da temática da imunidade tributária dos livros digitais, de modo a considerar a aplicabilidade do art. 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal aos livros digitais. Para tanto ...
    • A (In)Constitucionalidade da Prisão Provisória 

      Ferreira, Amanda Cabrini (2010-12-04)
      A presente pesquisa científica tem como objeto de estudo “A (In) Constitucionalidade da Prisão Provisória”. A Prisão Provisória tem previsão legal na Constituição Federal dentre os direitos fundamentais e seu procedimento ...
    • A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO 

      CADAMURO, MARCO ANTONIO PASSOS (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, não visando apenas a própria inclusão no trabalho em si, mas todo o processo que começa desde cedo, onde deve ...