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    • A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS 

      COLOMBO, LAYRA (2014)
      A presente monografia tem como finalidade discorrer sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos. Devido às revoluções industriais e tecnológicas, as relações de consumo não se caracterizam ...
    • O CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL DA MÚSICA NA INTERNET 

      FORTI DE OLIVEIRA, NATÁLIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente trabalho tem por escopo analisar os principais aspectos jurídicos relacionados aos direitos autorais da música na Internet, sob a ótica do Direito Penal. O fenômeno das trocas de música na Internet intensifica ...
    • O DIREITO PENAL E A TUTELA DA HONRA NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS 

      LUZ, ANA ELISA PORTO (2016)
      O presente trabalho trata dos crimes contra a honra praticados por intermédio das estruturas das redes sociais. Tendo em vista o advento da Internet e o posterior surgimento das redes sociais, recursos tecnológicos que ...
    • PETIÇÃO ELETRÔNICA: A QUESTÃO DA CO-ASSINATURA DIGITAL 

      NASCIMENTO, BIANCA (2014)
      O presente trabalho tem por objetivo estudar as mudanças ocorridas nessa nova revolução da era da informatização, onde o Direito também foi influenciado. Antes, o cotidiano do mundo jurídico resumia-se em papeis, prazos ...