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DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO
(2014)
A finalidade de tal pesquisa é o estudo da responsabilidade civil por dano moral nos
casos de abandono afetivo, em que o pai ou a mãe acabam por ocasionar a ausência no afeto e
na educação do menor muitas vezes impúbere. ...
O DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO DO TRABALHO E A PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL
(2014)
A presente monografia tem como objeto o estudo do dano moral coletivo, buscando ainda,
promover reflexões sobre a prática de Dumping social. A nossa atual Constituição Federal de
1988, inovou ao dispor o trabalho como ...
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo “A responsabilidade civil do Instituto
Nacional do Seguro Social”. A responsabilidade civil é um instituto já consagrado na doutrina
e na jurisprudência, sua aplicação está ...