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Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação? 

Gonçalves, Carlos Roberto (2008-11-11)
O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ...
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A Aplicabilidade Do Princípio Da Igualdade Na Lei 11.340, De 7 De Agosto De 2006 

Souza, Eduardo Szitiko de (2008-10-24)
O presente estudo tem por objetivo o confronto dos aspectos gerais do princípio da igualdade, e principalmente a sua aplicabilidade diante da lei 11.340 de 7 de Agosto de 2007, discutindose a sua correlação com as igualdades ...
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A exoneração do dever alimentar com a maioridade civil 

França, Patrícia Farias (2008-10-29)
O direito de alimentos é um dos principais institutos do direito de família, trata-se de um dever imposto por lei. Os alimentos têm por característica principal fornecer elementos essenciais à vida do ser humano, que este ...
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Novas formas de constituição de família sob a égide dos direitos sucessórios 

Orofino, Danielle Cristina Durães (2008-10-21)
Este trabalho tem como objetivo abordar a evolução da união estável como entidade familiar referente às formas de constituição de família, bem como as relações pessoais, patrimoniais, e principalmente, os direitos sucessórios ...
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AutorBacellar, Bruno Ferrini Manhães (1)Bernardi, Cristiane Delphino (1)Bertola, Pedro Bruno Valiente (1)Bertolini, Isabel Barbosa de Souza (1)Betarelle, Paulo Alexandre Queiroz (1)Camargo, Júlia Alves (1)Cavalhieri, Juliana Raquel (1)Cunha, Patrícia Gallo (1)França, Patrícia Farias (1)Freitas, Luciana de Lábio (1)... Ver maisData de publicação
2008 (34)
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