| dc.description.abstract | O presente artigo aborda o tratamento dos animais não-humanos no Brasil, discorrendo
sobre a relação entre os humanos e os animais de acordo com a teoria antropocêntrica e
biocêntrica, bem como relatando a proteção jurídica que os animais não-humanos
recebem em nosso ordenamento jurídico, mais especificamente, no Código Civil
Brasileiro. O principal objetivo desse trabalho é demonstrar que se os animais não humanos são comprovadamente seres sencientes, ou seja, capazes de sentir, devem ser
considerados como sujeitos de direitos, e não como bens ou coisas, devendo também
haver uma mudança social e cultural de como as pessoas enxergam os animais não humanos, reconhecendo a senciência e dignidade destes, deixando de lado a visão
antropocêntrica, para atender a uma ótica biocêntrica, compreendendo que todas as
formas de vida são importantes. Para isso, quanto aos procedimentos técnicos, faz-se o
uso do método hipotético-dedutivo, sendo a pesquisa classificada como bibliográfica,
com base em dados já analisados e publicados. | pt_BR |
