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dc.contributor.advisorSantos, José Eduardo Lourenço dospt_BR
dc.contributor.authorGaia, Luciana Garciapt_BR
dc.date.accessioned2012-10-15T19:27:18Z
dc.date.available2012-10-15T19:27:18Z
dc.date.issued2010-11-29pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11077/549
dc.description.abstractO trabalho trata do fenômeno dos homicídios passionais, cometidos por emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, além do fato (seus aspectos gerais e características peculiares sob a óptica da legislação penal), o assassino e sua vítima (personalidade, comportamentos e classificação). A responsabilidade penal e a imputabilidade também são discutidas. Considerando que são as mulheres as maiores vítimas de crimes passionais, faz-se necessário um estudo histórico sobre a condição destas, desde a época da colonização do Brasil até os dias atuais, concluindo que elas ainda são vítimas de discriminação e violência, apesar de todas as conquistas durante este período. Outra questão abordada é a referente à honra e sua defesa, tese que, juntamente com a defesa da dignidade, foi durante décadas utilizada pelos advogados de defesa para conseguir resultados favoráveis a seus clientes, mas que, hoje, é considerada inconstitucional, por tratar de forma desigual homens e mulheres. Finaliza com um breve estudo sobre as teses da acusação (Ministério Público) e da defesa (advogado de defesa) utilizadas em casos de homicídios passionais. A metodologia empregada foi, principalmente, revisão bibliográfica e legislativa. O objetivo do trabalho é analisar os sentimentos que levam à prática deste tipo de crime até a sua execução e, depois, a penalidade cabível.pt_BR
dc.titleHomicídios passionais: a paixão e sua motivação para o crimept_BR
dc.typeMonografiapt_BR


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