O salário mínimo como garantidor da dignidade humana: você viveria?

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo analisar o salário mínimo e o atendimento deste às necessidades básicas de um ser humano, bem como de sua família, ligando-o diretamente à dignidade da pessoa humana, que é determinada pela Constituição Federal. O salário visa atender o trabalhador quanto as suas necessidades, sendo percebido em razão da prestação de um determinado serviço. Visando estabelecer garantias de supressão das necessidades do trabalhador e, mais tarde, as necessidades da família do trabalhador, na década de 40, o então Presidente do Brasil, Getúlio Vargas, instituiu o salário mínimo no Brasil. Nota-se a responsabilidade dada ao salário mínimo ao ser estipulado que ele deverá atender as necessidades de uma família. No entanto, mais de cinqüenta anos depois da criação do salário mínimo, o que ressalta aos olhos é uma realidade um tanto quanto dispersa desse ideal. Infelizmente, o Estado deixa a desejar em relação ao que é estabelecido na própria Constituição Federal, fazendo com que inúmeras pessoas vivam às margens da sociedade, bem longe da defendida dignidade humana. Enquanto poucos ganham salários exorbitantes, a maioria depende de um salário indigno de atender até mesmo aquelas necessidades mais simples de um núcleo familiar.