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Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação?
(2008-11-11)
O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ...
Discussões acerca da convenção n. 158 da OIT
(2010-11-13)
Melhorar as condições de trabalho esbarra na vantagem, em termos de custos de produção, que os países menos avançados na concessão de direitos trabalhistas possuem. Desta feita, tornou-se necessária a criação da OIT, ...
Pesquisas com células-tronco embrionárioas: esperança ou violação da vida?
(2009-10-28)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar os aspectos religiosos, científicos e jurídicos que norteiam o artigo 5° da Lei 11.105/2005, que trata sobre a Lei de Biossegurança, mais restritamente sobre a permissão das pesquisas ...
TÍTULOS DE CRÉDITO: APRESENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO
(2015)
O presente trabalho de curso tem por objetivo de estudo, “Títulos de crédito: apresentação e utilização do cheque pós-datado”. O tema é de suma importância haja vista o enorme número de cheques pós-datado emitidos na ...
DA CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO: OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR IMIGRANTE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2015)
Atualmente, as massas migratórias estão sobrevindo pelo fato de existirem conflitos no país
de origem ou pela perspectiva de melhores condições de vida em busca de trabalho e abrigo.
Entretanto, por se tratar de imigrantes ...
AUTOFALÊNCIA: UM SUICÍDIO NECESSÁRIO
(2016)
O direito falimentar sofreu inúmeras mudanças ao longo dos anos, desde a civilização romana até os dias de
hoje, tendo como exemplo o inadimplente, que por não cumprir suas obrigações poderia ser vendido como
escravo. ...
A Aplicabilidade Do Princípio Da Igualdade Na Lei 11.340, De 7 De Agosto De 2006
(2008-10-24)
O presente estudo tem por objetivo o confronto dos aspectos gerais do princípio da igualdade, e principalmente a sua aplicabilidade diante da lei 11.340 de 7 de Agosto de 2007, discutindose a sua correlação com as igualdades ...
OS CONTORNOS DA AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)
O presente estudo aborda sobre as relações contratuais tendo como foco os contratos,
seus princípios e sua funcionalização diante do contexto que o mesmo se estabelece. O estudo
foi desenvolvido, devido o interesse em ...
Indenizações por danos decorrentes de acidente do trabalho
(2010-11-13)
A presente monografia aborda de forma sistematizada as indenizações por danos decorrentes de acidente do trabalho a cargo do empregador, analisando as principais questões controvertidas sobre o tema, tais como a possibilidade ...
Dos alimentos gravídicos
(2009-10-29)
Os alimentos ao decorrer dos tempos nos mostram necessários para a subsistência do ser humano, necessidade vital para que o homem possa viver dentro da sociedade com dignidade e respeito, vistos sobre os olhos de um dever ...