DO CONSTITUCIONALISMO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA: A REALIDADE POLÍTICO-NORMATIVA DAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS

Abstract

O presente tema surgiu a partir da observação feita em relação aos combates sociais que ocorreram durante séculos pela busca de garantias fundamentais relacionadas à efetivação real de direitos básicos. As mesmas batalhas também eram proclamadas em prol da regularização do exercício do poder manejado por determinadas classes. Estas inúmeras e recorrentes lutas vieram a ser denominadas em uma configuração una como movimento do constitucionalismo. Buscar-se-á discorrer sobre o histórico do constitucionalismo, analisando seu nascimento, desenvolvimento, complexidade e alcance. Em segundo momento será adotada a teoria da constitucionalização simbólica que lança uma interpretação específica e atual relativamente a real função das constituições e do constitucionalismo pertencentes às sociedades periféricas. Por fim serão analisadas as implicações próprias da constitucionalização simbólica sobre a modernidade periférica, utilizando-se o Brasil a título exemplificativo, concluindo o estudo com uma breve ponderação sobre as consequências do elo existente entre reforma do Estado e reforma constitucional.