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DIREITOS FUNDAMENTAIS: (IM)POSSIBILIDADE DO AVANÇO NAS CLÁUSULAS PÉTREAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem por escopo investigar a (im)possibilidade do avanço nas cláusulas pétreas. Para tanto, fez-se necessário um estudo incipiente dos direitos fundamentais, pois sem eles não há que falar em proteção ... -
OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2018)O presente trabalho, dentro da área de pesquisa Construção do Saber Jurídico, tem como temática os direitos humanos, em especial a sua relação com os direitos fundamentais. Foi realizado pelo método hipotético-dedutivo, ... -
Direitos humanos e princípio da soberanis: Uma crítica Habermasiana
(2007-08-24)A partir da constatação que as teorias do direito moderno não conseguiram harmonizar autonomia pública e autonomia privada no âmbito da dogmática jurídica, é traçado a partir da Declaração de Direitos de 1789, as heranças ... -
Direitos sociais como políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza
(2008-10-16)A dignidade da pessoa humana é um princípio constitucional de grande conteúdo valorativo no ordenamento jurídico, que coloca o homem como o maior valor a ser assegurado. Por isso ele é a base dos direitos fundamentais. Os ... -
Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político
(2008-09-23)Os direitos do trabalhador, em decorrência do grande desenvolvimento do mercado internacional vem sofrendo varias tentativas de flexibilização. Verificar se o poder político pode retirar ou alterar os direitos sociais do ... -
Os Direitos Sucessórios da União Estável
(2009-10-29)A presente monografia tem como objeto de estudo “Os direitos sucessórios da união estável” e, como finalidade, entendermos todo o contexto que envolve o objeto. Analisamos a família contemporânea que, por sua vez, sofreu ... -
DIRETRIZES E O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA RELAÇÃO DE TRABALHO
(2020-12-01)O presente artigo visa analisar o impacto e as diretrizes que devem ser adotadas pelos profissionais de proteção de dados pessoais frente a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº13.709/2018), embarcando ... -
Diretrizes para desenvolvimento de aplicações com Serviço Web
(2008-11-13)Com a velocidade em que surgem aplicações computacionais, torna-se importante o uso de tutoriais didáticos, criativos e bem detalhados. Baseando-se nisto, o propósito deste trabalho é gerar um Serviço Web que realize ... -
Diretrizes para Documentação de Componentes de Software Existentes
(2006-12-04)Neste trabalho são apresentadas diretrizes para documentação de componentes de software existentes. O objetivo é facilitar o entendimento, análise e documentação de componentes, visando também facilitar seu reúso. Para ... -
A DISCIPLINA JURÍDICA DO TRABALHO PRISIONAL E A SUA RELAÇÃO COM AS NORMAS TRABALHISTAS
(2015)O objetivo deste trabalho é a análise do trabalho prisional, e a sua relação com as normas trabalhistas. Sabemos que o trabalho é uma das ferramentas utilizadas na execução penal para a ressocialização, e que este é tido ... -
A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO COMEÇO FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
(2017-12-04)No presente trabalho busca-se demonstrar a proteção da mulher no mercado de trabalho, iniciando com fatores históricos, incluindo uma primordial revolução. Primeiro se entendendo como foram as lutas, e seus motivos, ... -
DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
(2014)O contrato de trabalho no Brasil teve seus parâmetros estabelecidos principalmente com a chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe seu artigo 7º para demonstrar os direitos sociais do trabalhador. Além do texto ... -
Discussões acerca da convenção n. 158 da OIT
(2010-11-13)Melhorar as condições de trabalho esbarra na vantagem, em termos de custos de produção, que os países menos avançados na concessão de direitos trabalhistas possuem. Desta feita, tornou-se necessária a criação da OIT, ... -
A DISPENSA E O CONTRATO DO EMPREGADO PÚBLICO
(2014)A dispensa e o contrato do empregado público, relacionado a Administração Pública Indireta, sendo agentes das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demonstrando a forma de ingresse através de concurso público ... -
A DISSEMINAÇÃO DAS FAKES NEWS E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS
(2019-11-28)O presente artigo trata acerca da disseminação das fake news. Para tal, faz-se necessário entendermos, primeiramente, o surgimento bem como a evolução da internet, e consequentemente, os impactos ocasionados pela criação ... -
A distribuição do ônus da prova no direito processual civil à luz da Constituição Federal
(2015-09-22)O estudo de temas processuais à luz do direito constitucional é de salutar importância, haja vista que alguns institutos tem sua eficácia reduzida na efetiva tutela de direitos, por não serem compreendidos sob o ... -
A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
(2019-11-28)A distribuição do ônus da prova é matéria relevante no processo do trabalho, uma vez que garante o amplo acesso à justiça. Nesse contexto, o estudo se inicia trazendo o conceito de prova no processo judicial. Logo em ... -
DISVOICE: APLICATIVO DE APOIO À FONOAUDIOLOGIA PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS
(2013-12-02)A fonoaudiologia estuda e analisa a comunicação humana, cujo foco é o tratamento de distúrbios e aperfeiçoamento da fala e da audição. O distúrbio a ser estudado é a dislalia, que em sua definição geral é a incapacidade ... -
A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988
(2010-11-11)O presente trabalho, intitulado “A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988”, consiste num breve estudo sobre o princípio da separação de poderes. Por meio de uma contextualização histórica e conceitual da teoria da ... -
Do acordo de Propriedade Industrial da OMC (TRIPS) e suas implicações no Brasil: A questão da Pirataria
(2009-12-03)O presente trabalho analisa o acordo de Propriedade Industrial da OMC (TRIPS) e suas implicações no Brasil quanto à questão da pirataria. Procura discutir a necessidade premente de uma proteção mais abrangente e eficaz no ...