Navegação Direito por título
Itens para a visualização no momento 355-374 of 614
-
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: ANÁLISE DOS ASPECTOS INTRODUZIDOS PELA LEI 9.795/1999.
(2021-12-01)O presente artigo abordará o advento da Política Nacional de Educação Ambiental Brasileira e sua importância na proteção do Meio Ambiente, buscando analisar ainda os aspectos introduzidos pela Lei n° 9.795/1999 (que ... -
O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA
(2015)O objetivo desse estudo será, através de uma pesquisa bibliográfica, analisar os principais conceitos sobre a Alienação Parental na Guarda Compartilhada bem como as causas e consequências psicológicas que pode acarretar. ... -
O instituto da penhora on-line à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2010-04-28)A presente monografia tem como objetivo central o estudo mais aprofundado da penhora on-line, instituto introduzido no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Tal procedimento fornecerá ... -
A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI
(2019-11-28)O Tribunal do Júri foi instituído no Brasil em 1822 e, perpetua-se até hoje em nosso ordenamento jurídico, previsto no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, inserido no Título II, Dos Direitos e Garantias ... -
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, VISANDO O INCENTIVO NO SETOR PRIVADO.
(2019-11-28)A Ordem Econômica consiste de normas constitucionais que definem os objetivos de um modelo para a economia e as modalidade de intervenção do Estado nesse segmento, de forma que o presente artigo, tem como objetivo, o estudo ... -
INTERVENÇÃO DO ESTADO X LIVRE CONCORRÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DO CASO “UBER”
(2016)O objetivo desse trabalho é analisar a intervenção do Estado na economia frente aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, isto, em face dos setores predominados pelo monopólio, especificamente ao “caso ... -
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEUS IMPASSES PERANTE A LIBERDADE RELIGIOSA CONSTITUÍDA AO POVO.
(2021-12-01)O presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do direito constituído ao povo confrontando-se com a intolerância religiosa persistente no Brasil. O dilema decorre do questionamento realizado sobre a ... -
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC
(2014)O presente trabalho tem como objeto de estudo “A inversão do ônus da prova no CDC”. A inversão do ônus probatório é instituto previsto no Código de Defesa do Consumidor que visa propiciar o equilíbrio processual e permitir ... -
Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
(2009-10-30)A Lei nº 8.078/90 instituiu o Código de Defesa do Consumidor no ordenamento jurídico pátrio, o qual estabeleceu os direitos básicos do consumidor, e uma das maiores inovações no campo material foi o princípio da inversão ... -
A INVISIVEL REALIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS: PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2020-12-01)O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior enfoque a indústria do tráfico para fins ... -
A INVISIVEL REALIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS: PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2020-12-01)O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior enfoque a indústria do tráfico para fins de ... -
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS TRABALHADORES ATIVOS EM RAZÃO DE MOLÉSTIA GRAVE
(2019-11-27)Este presente artigo científico tem como intuito a demonstração de, ao trabalhador ativo pode ser concedido à isenção do imposto de renda em razão de moléstia grave. A isenção do imposto de renda contempla os trabalhadores ... -
ITCMD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR.
(2019-11-29)A incidência do ITCMD de bens localizados no exterior é algo que gera discussões, o trabalho discorre sobre a possibilidade de incidência. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é competência dos Estados e ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL E O SEU IMPACTO NO PROCESSO DECISÓRIO
(2021-11-29)A Constituição Federal de 1988 estabelece que cada um dos três poderes possui determinadas funções dentro do Estado e o intuito deste artigo é dissertar sobre o impacto causado em decisões advindas do Poder Judiciário, ... -
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ATUALIDADE: IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - SP
(2017-11-30)O presente trabalho tem como objetivo principal conhecer e compreender o fenômeno da judicialização da saúde pública no atual contexto no que tange o impacto orçamentário suportado pela Fazenda Pública do Município de ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
(2017-11-28)Promove reflexão sobre a tutela do direito fundamental à saúde e a judicialização da saúde pública no Brasil. Contextualiza o surgimento do direito à saúde a partir do Século XX. Delimita a atuação dos aplicadores do ... -
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO – ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem como função primordial abordar a possibilidade de juízo de retratação no recurso de apelação prevista no art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.277 de 7 de fevereiro 2006. ... -
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
(2019-11-27)O presente artigo científico tem como objetivo o estudo da figura do jus postulandi na justiça do trabalho, bem como o princípio do acesso à justiça e a relação entre eles, demonstrando que apesar da ideia de que o jus ... -
Júri: juízo da acusação
(2009-11-20)O presente trabalho visa analisar criticamente o novo procedimento do Tribunal do Júri, no tocante a sua primeira fase denominada Juízo de Admissibilidade. Dessa forma, cumpre ressaltar que, a principal atribuição do ... -
Júri: juízo de formação da culpa
(2010-11-13)O Presente trabalho analisa o instituto do Tribunal do Júri, focando-se o estudo mais precisamente em sua primeira fase, denominada Juízo de Admissibilidade. Expõe-se desde seu surgimento no âmbito mundial, como no ordenamento ...