Navegação por assunto "Consumidor"

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    • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR 

      SANCHES, IZABELA ZEQUINI (2014)
      A pessoa jurídica é um importante instituto jurídico e tem como principal característica a personalidade jurídica que lhe é atribuída. Com isso, ela é capaz de adquirir direitos e contrair obrigações, haja vista a separação ...

    • O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO QUANTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR 

      SILVA, MILENA GUERREIRO GILIO DA (2016)
      O presente trabalho tem como objetivo favorecer algumas reflexões sobre o equilíbrio nas relações de consumo e a responsabilidade civil do fornecedor. Atualmente, na sociedade de consumo em que vivemos, a função de equilibrar ...

    • A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC 

      DOS REIS, AMANDA BALDO BORGES (2014)
      O presente trabalho tem como objeto de estudo “A inversão do ônus da prova no CDC”. A inversão do ônus probatório é instituto previsto no Código de Defesa do Consumidor que visa propiciar o equilíbrio processual e permitir ...

    • A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA 

      JUNIOR, MAURICIO CESAR DE SOUZA (2016)
      A Lei nº 8.078/90, que estabeleceu o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, veio regulamentar a relação de consumo entre consumidor e fornecedor. Nota-se que muitas pessoas ao adquirem um produto, não compram apenas ...