A TRIBUTAÇÃO DA RENDA IMOBILIÁRIA: COMPARABILIDADE POR MEIO DOS REGIMES TRIBUTÁRIOS

Abstract

O presente trabalho desenvolveu um estudo acerca da tributação da renda imobiliária, evidenciando essa tributação por meio das bases legais vigentes, para embasar mais claramente nossas discussões desenvolvemos um caso de comparabilidade dos tributos devidos. Com base nas discussões introdutórias desenvolvemos a seguinte questão problema: De que modo se desenvolve as tributações da renda imobiliária por meio de uma „pessoa jurídica‟ enquadrada pelo regime tributário de lucro peal, lucro presumido e por meio de uma „pessoa física‟? Destacamos que o objetivo geral desse trabalho é demonstrar o modo como se desenvolvem a tributação sobre a renda imobiliária no regime tributário de Lucro Presumido, Lucro Real e de pessoas físicas; demonstrando por meio de uma análise de comparabilidade qual a opção tributária (Lucro Presumido ou Pessoa Física) é mais vantajosa em termos de redução da carga tributária. Ressaltamos também que esse trabalho se justifica pelo fato do grande aumento nas movimentações financeiras no mercado imobiliário; setor esse que obteve ascensão a partir de 2005, esse forte crescimento tem apoio no cenário estável da economia e também em políticas de incentivo ao crédito imobiliário. Esse estudo tem uma abordagem quantitativa e com relação aos procedimentos o mesmo classifica-se como sendo bibliográfico. Com o auxílio do Excel MS desenvolvemos os cálculos envolvidos na operação e encontramos os valores devidos em cada opção tributária. Sendo assim concluímos esse estudo destacando que a opção tributária pelo Lucro Presumido seria a que geraria um ônus tributário menor em comparação com as demais.