TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES DO ESTADO, SUA INFLUÊNCIA NO ESTADO MODERNO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

Abstract

Este trabalho visa o estudo detalhado da Teoria da Tripartição dos Poderes na Constituição Brasileira, desde a formação do Estado, até o surgimento da Tripartição segundo a teoria de Montesquieu através de seu livro O Espirito das Leis. Visa também a abordagem de cada poder, Legislativo, Executivo e Judiciário nos dias atuais, desde sua formação até sua utilização na prática, para que exista realmente equilíbrio, harmonia entre os poderes. E por fim, este trabalho aborda temas para que sejam estudados em relação as melhores práticas, para que a lei seja utilizada e feita em prol da sociedade e que sejam respeitados os Princípios Constitucionais.