• português (Brasil)
    • English
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
  • Entrar
Ver item 
  •   Página inicial
  • Direito
  • Bacharelado em Direito
  • Monografias de TCC
  • Ver item
  •   Página inicial
  • Direito
  • Bacharelado em Direito
  • Monografias de TCC
  • Ver item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL

Thumbnail
Visualizar/Abrir
Responsabilidade Civil no Direito Ambiental - TC 2015.pdf (524.8Kb)
Data
2015
Autor
PASSARELI, ANA PAULA
Metadata
Mostrar registro completo
Resumo
A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a responsabilidade civil como meio de proteção ao meio ambiente e garantir às gerações futuras o direito à vida e um ambiente saudável. Sendo está responsabilidade aplicada objetivamente, ou seja, independente de culpa, bastando o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o dano causado. Examinar a relação entre o dano e o prejuízo causado ao meio ambiente para uma possível reparação ou indenização pecuniária. Visa demonstrar a importância da Constituição Federal de 1988 e as possibilidades de preservação e reparação do meio ambiente, dando ênfase para os princípios que norteiam o Direito Ambiental. Identificar os meios constitucionais de proteção ao meio ambiente, bem como as punições dos infratores. Além de verificar a responsabilidade solidária, a inversão do ônus da prova e as excludentes da ilicitude.
URI
http://hdl.handle.net/11077/1325
Collections
  • Monografias de TCC [319]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosEsta coleçãoPor data do documentoAutoresTítulosAssuntos

Minha conta

Entrar

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV