A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA EM RELAÇÃO À TRANSFUSÃO DE SANGUE

Abstract

O presente trabalho aborda o tema da aparente colisão de princípios constitucionais, sendo eles o direito à vida e a liberdade religiosa. Há uma descrição histórica retratando a religião e o constitucionalismo no primeiro capítulo. No segundo capítulo será realizado alguns esclarecimentos para que assim seja adentrado ao tema proposto. Abrange o terceiro capitulo julgamentos sobre o tema, apresentará métodos alternativos à transfusão de sangue bem como narrará a origem das testemunhas de Jeová e explicará sobre a sua recusa em efetuar a transfusão.