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1- Escravidão contemporânea. 2- Trabalhador rural. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito
[1]
1- Inclusão Social. 2- Pessoa com deficiência. 3- Dignidade da pessoa humana. Direitos Fundamentais. 4- Princípio da Igualdade. 5- Estado Democrático de Direito.
[1]
1. Administração Pública. 2. Arrecadação Tributária. 3. Transformação Social. 4. Efetivação de Direitos.
[1]
1. Bens virtuais 2. Propriedade 3. Direito Eletrônico 4. Internet 5. Incorpóreo
[1]
1. Direito e Fraternidade 2. Conteúdos Propedêuticos 3. Formação Jurídica.
[1]
1. ENSINO JURÍDICO 2. DIFICULDADES 3. PROJETO PEDAGÓGICO 4. EFETIVAÇÃO 5. FORMAÇÃO CRÍTICA E HUMANÍSTICA
[1]
1. Famílias Plurais 2. Família Simultânea 3. Potenciais Reflexos Jurídicos.
[1]
1. Pessoa com deficiência 2. Políticas Públicas 3. Alteridade 4.Multiculturalismo 5. Paulo Freire
[1]
1. Pessoa jurídica 2. Desconsideração da personalidade jurídica 3. Código de Defesa do Consumidor 4. Abuso 5. Direito da Empresa
[1]
1. Precedentes judiciais. 2. Segurança jurídica. 3. Novo Código de Processo Civil.
[1]
1. Terceiro Setor. 2 Direito e Fraternidade 3. Direitos Humanos 4. Sociologia Jurídica 5. Função Promocional do Direito
[1]
Construção do Saber Jurídico. Hermenêutica. Discurso Jurídico. Decisão Judicial. Motivação
[1]
Direito Ambiental. Educação Ambiental. Política Nacional dos Resíduos Sólidos
[1]
Direitos dos Animais; Direito Ambiental; Experimentação Animal; Vivissecção.
[1]
Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Dignidade Humana; Seguridade Social; Auxílio Reclusão; Proposta de Emenda à Constituição 304/13.
[1]
Família. Amor. Afeto
[1]
Impenhorabilidade. Fiador. Bem de Família. Direito à moradia. Mínimo existencial.
[1]
Improbidade administrativa. Responsabilização. Advogado parecerista
[1]
Indígena; Legislação; Responsabilidade penal; Laudo Antropológico
[1]
Notários Brasileiros. Mecanismos Extrajudiciais. Gestão de Conflitos.
[1]
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