2015: Recent submissions
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A Ética na Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental.
(2016-08-30)Experimentação animal ou vivissecção é o ato de praticar experiências científicas em animais vivos tendo como objetivo a evolução da biotecnologia, na busca de curas para doenças humanas, para uso do mercado econômico ... -
Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista.
(2016-08-30)A improbidade administrativa está disciplinada na Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1.992 (Lei de Improbidade Administrativa). Trata-se de uma lei com apenas 25 (vinte e cinco) artigos, mas que talvez seja o instrumento mais ... -
Adoção nas relações homoafetivas: Direito ao afeto e parentalidade: construindo o saber jurídico.
(2016-08-30)As lutas pelo reconhecimento social e jurídico da dimensão familiar das uniões homossexuais estão associadas à afirmação/negação do mito da complementariedade dos sexos e dos gêneros, uma vez que a competência moral e ... -
A efetivação das normas de consumo como fator de proteção social.
(2016-08-30)O presente trabalho tem como objetivo analisar e demonstrar como a efetivação das normas consumeristas podem garantir a proteção social do consumidor, destacando sua vulnerabilidade na sociedade de consumo em que vivemos, ... -
A Base da Sociedade: a família e a afetividade.
(2016-07-22)À vista das mudanças surgidas no moderno ordenamento jurídico no que se refere à constituição da família tradicional, a presente dissertação tem o objetivo de estudar o alargamento do conceito da entidade familiar, agasalhado ...