PROTEÇÕES JURÍDICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS DO TRABALHO DA MULHER

Abstract

A presente monografia tem como objeto de estudo, “Proteções jurídicas antidiscriminatórias do trabalho da mulher”. Tem por finalidade analisar as principais formas de discriminação da mulher no mercado de trabalho, principalmente no que concerne a disparidade salarial quando comparado com o salário auferido pelos homens, mesmo exercendo a mesma função. O tema aqui proposto é de suma importância para compreender a inserção da mulher no mercado de trabalho e os avanços durante a história até chegarmos aos dias atuais, em que a discriminação, preconceito e principalmente desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda se encontra presente mesmo com todos os mecanismos e evolução no nosso ordenamento jurídico na constante luta da não discriminação na relação de emprego. No qual, elas vêm se destacando, criando mecanismos para as protegerem de toda a desigualdade. Nesse estudo, foi feita uma pesquisa doutrinária, bem como, foram apresentados dados obtidos de órgãos públicos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ademais, verificou a evolução legislativa no nosso ordenamento jurídico, que visa à proteção do trabalho da mulher do mesmo modo que vem tentando aniquilar a desigualdade de gênero.