O DIREITO DOS ANIMAIS – DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE

Abstract

A evolução da sociedade fez com que o Estado se adaptasse as mudanças, em especial ao Direito a vida e a dignidade dos animais. À vista destas mudanças, o presente estudo tem o objetivo de analisar e destacar o Direito que os animais tem perante a sociedade, em especial, o Direito a vida e a dignidade, os quais devem ser respeitados e protegidos. Registrar-se-á também as formas de exploração animal na sociedade, e algumas medidas adotadas a fim de coibir a violência contra os animais. Ainda no plano jurídico, buscar-se-á destacar as espécies de crimes e as políticas de conscientização e sua importância. O estudo foi realizada através das metodologias hipotética-dedutiva e indutiva-bibliográfica, ou seja, baseou-se em pesquisas bibliográficas num sentido amplo, utilizando periódicos, livros, dissertações, teses e artigos de website, para garantir a segurança jurídica e a concretização do direito fundamental à vida e a dignidade, amparados por valores e regras presentes na Legislação Pátria.