Browsing 2016 by Subject

Now showing items 1-20 of 20

      Subject
      1. Direitos Fundamentas. 2. Direitos Sociais. 3. Limites dos direitos fundamentais. [1]
      Afeto. Abandono afetivo. Deserdação. Indenização. [1]
      Cidadania. Sociologia. Direito. Educação. Ensino Médio. [1]
      Consentimento do ofendido. Direito Penal brasileiro. Doutrina. Jurisprudência. [1]
      Construção do saber jurídico; Estado de Exceção; Filosofia Política; Purismo metodológico; decisionismo; mito sacrificial. [1]
      Direito Autoral. Revolução Tecnológica. Sociedade da Informação. Delito Informático. Violação do Direito de Autor. [1]
      Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho. Tecnologia. Internet. Flexibilização. [1]
      Direito Penal do Inimigo; Günther Jakobs; Estado de Direito; Estado de Exceção; Sociedade de Risco. [1]
      Direito Processual Penal. Dignidade da Pessoa Humana.Prisões Cautelares. Pena Antecipada. [1]
      Direitos Fundamentais. Gerações e Dimensões de Direitos. Karel Vasak. Norberto Bobbio. Direitos do Homem. Direitos Humanos. Convenção da Organização Internacional do Trabalho de 1919. [1]
      Educação. Trabalho. Cana-de-açúcar. Maracaí. Políticas públicas. Humanismo. [1]
      Escravidão negra. Igualdade. Dignidade da pessoa humana. Estigma racial. Seletividade penal. Mediação [1]
      Família. Poder Familiar. Guarda Compartilhada. Princípio da Afetividade. [1]
      Família. Princípios Constitucionais. Famílias Recompostas. Filiação Socioafetiva. Multiparentalidade [1]
      Filiação Socioafetiva. Direito e Fraternidade. Família Socioafetiva. Sociedade Fraterna. Filiação e Dignidade Humana. Família e Direitos Fundamentais. [1]
      Legitimidade, Decisões Judiciais, Integridade do Direito, Romance em Cadeia, Filosofia do Direito, Direito do Trabalho. [1]
      Princípios. Eficiência. Saúde. SUS. Administração. [1]
      Responsabilidade. Estado. Direitos fundamentais sociais. Cárcere. [1]
      Segurança Jurídica, Súmula Vinculante, Common Law e Civil Law. [1]
      Vítima; Reparação dos danos; Justiça Criminal; Consenso [1]