A construção da fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil

Abstract

A dissertação é fruto de ponderações realizadas no Grupo de Pesquisa GEP – Grupos de Estudos e Pesquisas Direito e Fraternidade e ENJUR – Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro, relacionados ao âmbito da linha de pesquisa Construção do Saber Jurídico, do Programa de Pós-graduação em Direito do Univem. Ela também é consequência dos debates desenvolvidos no Seminário Internacional de Comunhão e Direito, em Castel Gandolfo (Roma), na Itália. Argumentações em torno da fraternidade cada vez mais tem ganhado importância jurídica, seja pelo ritmo fluído do mundo moderno, uma vez que nesse propaga-se uma insensibilização pelo outro; seja pelo progresso da técnica que se desenvolve esquecendo-se da responsabilidade; seja em decorrência da sociedade atual, que é qualificada pelo risco e pela individualização. Nesse contexto, se propõe abordar a fraternidade, como uma aspiração principiológica aos construtores do Direito, agregando um aporte axiológico e norteador para os novos tempos. É a partir desse ponto que se insere o entendimento de que a formação jurídica aparece como lócus privilegiado para a construção da fraternidade. Nesse intuito, optado pela essência pretendida e pelo local para desenvolvê-la, parte-se do pressuposto de que os saberes propedêuticos acarretam a possibilidade de facilitar a expressão da fraternidade, posto que seus escopos sejam pautados em uma perspectiva humanística. Assim, a presente dissertação tem como proposta precípua a construção da fraternidade por meio das disciplinas propedêuticas dos cursos de Direito no Brasil. Trata-se de uma investigação teórica, com o intuito de testar uma hipótese, por isso opta-se pelo método hipotético-dedutivo, dialogando com as diversas áreas do conhecimento e se comprometendo com uma abordagem fraterna que passa a se permear de materiais documentais, bibliográficos e via internet. Verificou-se, ao final, a existência da possibilidade de construção da fraternidade por meio das disciplinas propedêuticas dos cursos de Direito brasileiros.