Browsing Artigos publicados em periódicos by Title
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MANICÔMIO JUDICIÁRIO VERSUS MEDIDAS DE SEGURANÇA: TRATAMENTO OU DEPÓSITO HUMANO?
(2021-12-01)O Manicômio Judiciário é uma instituição asilar proveniente da fusão de duas clássicas instituições totais: manicômio e prisão cujo objetivo é o tratamento compulsório daqueles que não se adaptam à vida em sociedade. O ... -
A PEJOTIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE FRAUDE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS
(2021-11-29)O presente artigo tem como objetivo tratar do fenômeno da pejotização, o qual consiste em uma espécie de fraude na relação de emprego, em que a contratação do trabalhador fica condicionada a criação de uma pessoa jurídica, ... -
O PRINCÍPIO DA SENCIÊNCIA COMO NORTEADOR PARA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS
(2021-11-29)O presente artigo aborda o tratamento dos animais não-humanos no Brasil, discorrendo sobre a relação entre os humanos e os animais de acordo com a teoria antropocêntrica e biocêntrica, bem como relatando a proteção ... -
A PROBLEMÁTICA DA CULPA DO ARTIGO 10, CAPUT DA LEI No 8.249/1992 JUNTO À DISTINÇÃO ENTRE A IMPROBIDADE E A INABILIDADE, SUPERADA PELA LEI No 14.230/2021
(2021-11-29)Trata-se de trabalho acerca do elemento contido no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa, haja vista este prever a modalidade culpa, pois seguindo a jurisprudência bem como a doutrina pátria, é necessariamente ... -
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO A PANDEMIA COVID 19
(21-12-01)Acima do interesse pessoal, a reflexão se deu causa ao momento enfrentado pelo Brasil com a pandemia do COVID-19, sendo certo que o presente estudo trará bases e auxiliara as empresas a entenderem o processo de recuperação ... -
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019
(2021-12-02)A Previdência Social no Brasil possui um histórico de amplas mudanças, desde o seu advento com a Constituição Federal de 1988. A aposentadoria e a realidade da previdência são temáticas amplamente discutidas em diversas ... -
O TESTAMENTO COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
(2021-11-11)Partindo do pressuposto de que a sucessão é algo inevitável na vida do Ser Humano, e que este evento em razão da morte acontece de forma natural em sua grande maioria das vezes, é fato que apesar de saber que isso ocorrerá ...