Navegação Monografias de TCC por título
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A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E SEUS ESSENCIAIS MEIOS COMPROBATÓRIOS
(2014)A presente monografia aborda de forma sistemática um breve histórico sobre a formação do ônus da prova no Mundo Antigo e sua evolução no Brasil. Irá ser abordado também um estudo aprofundado do que se entende por prova ... -
A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO CIVIL
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, "A prova testemunhal no processo civil". É notório que a prova é essencial em qualquer processo, visto que seu destinatário é o juiz que busca sentenciar de forma fundamentada ... -
Provas Ilícitas
(2010-11-10)As provas no processo desempenham um papel importantíssimo, pois auxilia na formação do convencimento do juiz cumprindo também o papel de abonar perante a sociedade a decisão abraçada pelo magistrado. A finalidade da prova ... -
PROVAS ILÍCITAS À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “Provas ilícitas à luz da teoria da proporcionalidade”. Com o declínio do poder absoluto das monarquias e o fortalecimento do pensamento racional, os direitos e ... -
A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ... -
A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ... -
QUESTÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DO BIOPODER E A PRISÃO COMO INSTITUIÇÃO DE SEQUESTRO EM MICHAEL FOUCAULT
(2015)A situação atual do sistema carcerário brasileiro revela-se no evidente aumento da criminalidade, pois, nos presídios do atual estado democrático, se vivencia o fracasso da não ressocialização dos homens condenados ... -
Questões Polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)
(2010-11-12)A presente monografia tem como objeto de estudo “Questões polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)”. O benefício de prestação continuada é um benefício assistencial garantido pela Constituição ... -
Recurso de apelação no processo penal
(2008-10-29)A presente monografia tem como objeto de estudo “O recurso de Apelação no Processo Penal”. É sabido que a parte vencida numa ação penal raramente sente-se conformada com a decisão proferida por um determinado órgão ... -
Recursos e Ações de impugnação
(2010-11-30)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo “Recursos e Ações de Impugnação”. É sabido que o princípio do duplo grau de jurisdição estabelece ser facultado à parte vencida interpor recurso para ter ... -
Redução da maioridade penal
(2009-11-20)O presente trabalho, visa o direito Penal, em conformidade com a Constituição, que estabelece regras previas do que é punível. Emitindo em juízo de censura sobre o comportamento humano, quando, no momento da conduta, havendo ... -
A REELEIÇÃO ILIMITADA DA REPRESENTAÇÃO POPULAR E SEU IMPACTO PARA A DEMOCRACIA
(2015)O presente trabalho tem como objetivo o estudo do não limite às reeleições do poder legislativo e seu impacto para a democracia, com recorte nacional à Câmara dos Deputados. A democracia significa o governo do povo, e o ... -
O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto de estudo “O regime da separação obrigatória de bens e a Súmula 377 do STF”. No nosso ordenamento jurídico existem vários regimes de bens, tais quais: o regime da comunhão parcial de ... -
Regime de Bens
(2009-10-21)O presente trabalho de conclusão de curso, traz como objeto principal de estudo, o regime de bens previsto no Código Civil. Não há como se falar em regime de bens sem antes ter uma noção elementar de família e casamento. ... -
Regime de bens na sociedade conjugal
(2009-10-07)A presente monografia tem o objetivo de estabelecer um estudo de maneira aprofundada acerca dos regimes de bens que vigoram entre os cônjuges durante o casamento bem como entre os conviventes na união estável. O casamento, ... -
AS RELAÇÕES BRASIL-CHINA: UMA ANÁLISE DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DAS OBRIGAÇÕES TIBUTÁRIAS
(2016)O presente trabalho tem por escopo a análise da competitividade das empresas brasileiras diante das empresas chinesas sob a perspectiva tributária, tanto em relação às obrigações tributárias principais quanto no que respeita ... -
A Relativização da Coisa Julgada à Luz da Nova Interpretação Constitucional
(2010-11-19)A relativização da coisa julgada é um tema de grande importância, pois esta traz segurança jurídica às decisões, visto que impede que a mesma pretensão venha a ser discutida novamente em outro processo, ou seja, a sentença ... -
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
(2015)O presente trabalho tem por escopo apreciar de forma crítica a relação entre os princípios da segurança jurídica e da supremacia da Constituição com o instituto da coisa julgada, notadamente quando a decisão judicial ... -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE PERANTE A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)O Instituto do Contrato tem por finalidade formalizar um negócio jurídico de interesses contrapostos pactuados entre os contratantes. A constituição do contrato efetua-se com a observância de alguns princípios, entre ... -
Reparação civil por dano moral na separação judicial
(2008-10-15)Esta pesquisa tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil por dano moral dentro da separação judicial, determinando o dever de indenizar para o cônjuge que, durante o casamento, violar os deveres do matrimônio ou ...