Navegação Monografias de TCC por título
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Hipóteses de suspensão, destituição e extinção do poder familiar
(2010-11-24)A presente monografia tem por objetivo tecer um esmiuçado estudo sobre o instituto do poder familiar, especialmente sobre as hipóteses de sua suspensão, destituição e extinção. O poder familiar abrange todos os direitos e ... -
O Homem Delinquente
(Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, 2011)O presente trabalho tem por objetivo dissertar sobre “O homem delinquente”. Pretende-se com o presente mostrar que as causas da criminalidade são as mais diversas possíveis: de ordem social, econômica, cultural e até ... -
Homicídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime
(2010-11-29)O trabalho trata do fenômeno dos homicídios passionais, cometidos por emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, ... -
A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL COMPARADO AS LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS
(2016)A presente monografia tem como objetivo de estudo “A Idade Mínima para Aposentadoria no Direito Previdenciário Brasileiro Atual Comparado as Legislações Internacionais” e utilizará como metodologia a hipotética dedutiva. ... -
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARAA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LEI Nº 8.742/1993
(2014)O presente trabalho tem como objetivo estudar implementação de novos critérios para a concessão do benefício assistencial da Lei nº 8.742/1993. O denominado benefício de prestação continuada, garantido pela Constituição ... -
A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA FAMÍLIA E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR
(2015)A relação que o indivíduo egresso de famílias recompostas tem com a convivência na comunidade escolar e, se suas implicações são um fator gerador de indisciplina existente no âmbito escolar e de transgressão disciplinar ... -
Imunidade parlamentar no direito constitucional brasileiro
(2008-10-23)A Constituição Federal estabelece em seu Título IV – “Da organização dos Poderes” – Capítulo I – “Do Poder Legislativo” – Seção V – “Dos deputados e dos senadores”, regras instituidoras das imunidades e vedações parlamentares ... -
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS DIGITAIS
(2015)A presente monografia trata acerca da temática da imunidade tributária dos livros digitais, de modo a considerar a aplicabilidade do art. 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal aos livros digitais. Para tanto ... -
A (In)Constitucionalidade da Prisão Provisória
(2010-12-04)A presente pesquisa científica tem como objeto de estudo “A (In) Constitucionalidade da Prisão Provisória”. A Prisão Provisória tem previsão legal na Constituição Federal dentre os direitos fundamentais e seu procedimento ... -
A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, não visando apenas a própria inclusão no trabalho em si, mas todo o processo que começa desde cedo, onde deve ... -
Indenização moral por postura paterna danosa
(2010-11-03)O presente estudo teve por objetivo analisar a possibilidade da ausência de afeto paterno ensejar indenização moral ao filho não amado. Para tanto, o primeiro capitulo apontou os aspectos históricos da família, sua origem, ... -
Indenizações por danos decorrentes de acidente do trabalho
(2010-11-13)A presente monografia aborda de forma sistematizada as indenizações por danos decorrentes de acidente do trabalho a cargo do empregador, analisando as principais questões controvertidas sobre o tema, tais como a possibilidade ... -
AS INFLUÊNCIAS DA OIT SOBRE O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
(2016)Com a criação da Organização Internacional do Trabalho, como uma das Agências Especializadas da ONU, os Estados Membros, passaram a tratar os assuntos sobre Direito do Trabalho e Previdenciário com mais veemência e ... -
A Infra-Estrutura de Chaves Públicas brasileira como ferramenta para efetivação do Processo Eletrônico
(2009-10-24)A evolução dos meios de comunicação, em especial a adoção da Internet como meio de comunicação em massa em escala planetária, está levando todas as áreas da sociedade a rever seus métodos e processos, com isso novas formas ... -
Inquérito policial
(2008-10-29)Em decorrência do direito de punir, o Estado exerce controle sobre seus cidadãos, os quais têm o arbítrio de agirem conforme suas vontades, porém, pautados sempre no respeito aos preceitos das leis penais, que asseguram a ... -
O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA
(2015)O objetivo desse estudo será, através de uma pesquisa bibliográfica, analisar os principais conceitos sobre a Alienação Parental na Guarda Compartilhada bem como as causas e consequências psicológicas que pode acarretar. ... -
O instituto da penhora on-line à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2010-04-28)A presente monografia tem como objetivo central o estudo mais aprofundado da penhora on-line, instituto introduzido no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Tal procedimento fornecerá ... -
INTERVENÇÃO DO ESTADO X LIVRE CONCORRÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DO CASO “UBER”
(2016)O objetivo desse trabalho é analisar a intervenção do Estado na economia frente aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, isto, em face dos setores predominados pelo monopólio, especificamente ao “caso ... -
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC
(2014)O presente trabalho tem como objeto de estudo “A inversão do ônus da prova no CDC”. A inversão do ônus probatório é instituto previsto no Código de Defesa do Consumidor que visa propiciar o equilíbrio processual e permitir ... -
Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
(2009-10-30)A Lei nº 8.078/90 instituiu o Código de Defesa do Consumidor no ordenamento jurídico pátrio, o qual estabeleceu os direitos básicos do consumidor, e uma das maiores inovações no campo material foi o princípio da inversão ...