Navegação Monografias de TCC por título
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A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE
(2014)A família base do Estado, é a principal instituição existente em uma sociedade. É nesse ambiente em que a pessoa se desenvolve, cresce, evolui, cria sua personalidade, sua essência, onde independente do que aconteça sabe ... -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO CONCUBINATO: DIREITO ROMANO AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS
(2015)O presente trabalho visa esclarecer o concubinato como fato social capaz de produzir efeitos jurídicos. Será demonstrada a complexidade dentro do Direito na definição de família, bem como, traçado uma linha cronológica ... -
A Evolução Legislativa do Instituto da Adoção
(2010-11-03)O presente trabalho tem por objetivo principal, analisar a evolução das legislações relacionadas ao instituto da adoção no Brasil e o contexto histórico em que surgiu em nossa sociedade. O instituto tem grande importância ... -
Excludente de ilicitude: O Instituto da Legítima Defesa, suas diversas faces e a Tese da Legítima Defesa Antecipada
(2010-11-29)O presente trabalho de curso tem como objeto de estudo o Instituto Jurídico da excludente de ilicitude, mais especificamente o Instituto da legítima defesa, suas diversas faces e a novel tese da legítima defesa antecipada, ... -
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O PODER PÚBLICO
(2014)A execução em face da Fazenda Pública é regulada pelos arts. 730 e 731 do CPC, que se localiza dentro do código em um capítulo a parte daquele que prevê o cumprimento de sentença por quantia certa (art. 475-I e seguintes ... -
Execução penal: remição e detração
(2010-06-28)A presente monografia tem como objeto de estudo tecer considerações acerca da execução penal e, mais especificadamente sobre os institutos da remição e detração. A execução compreende a terceira fase do direito de punir ... -
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE
(2015)A execução em face da Fazenda Pública é regulada pelos arts. 730 e 731 do CPC, e art.100 da CF, pois seus bens não sofrem penhora e expropriação, devido à prerrogativa constitucional de impenhorabilidade e inalienabilidade ... -
Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação?
(2008-11-11)O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ... -
A exoneração do dever alimentar com a maioridade civil
(2008-10-29)O direito de alimentos é um dos principais institutos do direito de família, trata-se de um dever imposto por lei. Os alimentos têm por característica principal fornecer elementos essenciais à vida do ser humano, que este ... -
A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas
(2008-10-16)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas”. A utilização de animais como instrumentos de pesquisas, tanto no âmbito científico como ... -
Exploração Sexual Via Rede de Internet
(2010-12-04)O método utilizado neste trabalho será o indutivo, que parte de questões particulares até chegar a conclusões generalizadas. Quanto à abordagem do problema a pesquisa é qualitativa, e o procedimento técnico é classificado ... -
Ética na Internet: os conflitos entre particulares no ciberespaço face às dimensões da liberdade e os princípios éticos como base de solução
(2010-12-03)O presente trabalho tem por objetivo estudar os conceitos de ética subjetiva ou moral, como uma necessária conduta individual, e de ética objetiva ou justiça, por ser o fundamento de uma sociedade fundada na dignidade ... -
A Família como principal meio reabilitador do preso na pena privativa de liberdade
(2008-10-30)A presente pesquisa tem por objeto o estudo da influência da família do preso, quando da execução da pena privativa de liberdade de seu ente, destacando-a como principal meio para a ocorrência de sua ressocialização. Além ... -
FAMÍLIA MONOPARENTAL NA ATUALIDADE E SEUS FATORES DETERMINANTES
(2016)O presente trabalho tem como finalidade o estudo da família monoparental, na qual, há proteção do Estado pela Constituição Federal e será mostrado, de forma atual, esse âmbito familiar e os fatores que podem determiná-la, ... -
Fator Previdenciário, Fontes de custeio e a Aposentadoria por tempo de contribuição
(2010-12-10)A Previdência Social tem por objetivo assegurar seus filiados contribuintes contras às eventuais ocorrências das contingências sociais existentes na vida cotidiana de todo e qualquer cidadão. Caracteriza-se por uma instituição ... -
O FATOR TRABALHO NA PIRÂMIDE DE CLASSE COMO FUNDAMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA
(2016)O presente trabalho busca analisar o fator trabalho na pirâmide de classes como fundamento para a dignidade humana. Para tanto, traça-se um contexto teórico para melhor aprofundamento do tema. Assim, para ampliar o ... -
Foro por prerrogativa da função
(2009-10-24)O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto do “Foro por prerrogativa da função”. Consistente em uma espécie de competência originária que determinados órgãos de jurisdição superior possuem para conhecer, ... -
FRAUDE CONTRA SEGURO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Fraude contra seguros”. Vivemos em um momento em que precisamos de praticidade, pois devido aos nossos afazeres, quase não temos tempo para cuidar dos nossos bens pessoais. ... -
A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988
(2009-11-26)A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ...