Navegação Monografias de TCC por título
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APOSENTADORIA ESPECIAL: A CARACTERIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXPOSIÇÃO AO AGENTE AGRESSIVO INSALUBRIDADE E SUAS DIFERENÇAS PARA COM O ADICIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE
(2015)O trabalho visa aprofundar os conceitos sobre a aposentadoria especial, modalidade de aposentadoria prevista no ordenamento jurídico brasileiro, constituindo exceção à regra, uma vez que adota critérios diferenciados para ... -
AS APOSENTADORIAS E PENSÕES, O AUMENTO DA EXPECTAVIVA DE SOBREVIDA E O CUSTO PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
(2016)A presente monografia tem como objetivo estudar a incidência das aposentadorias e pensões nas contas da previdência e o custo do envelhecimento da população, devido à expectativa de sobrevida ter aumentado consideravelmente ... -
A arbitragem como forma de solução pacífica de litígios no Direito Internacional Público
(2008-11-20)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo o instituto da arbitragem dentro do direito internacional público. Esse instituto é inserido dentro das soluções pacíficas de litígios internacionais, que ... -
Arbitragem como meio de acesso à justiça
(2010-12-03)A presente monografia busca demonstrar a viabilidade da arbitragem como meio de acesso à justiça em face de um sistema jurídico moroso e sobrecarregado. Nota-se que a lentidão no julgamento de cada lide acarreta para as ... -
Arbitragem e Medição como formas de Conciliação
(2010-11-13)Todas as sociedades, grupos, organizações e relacionamentos interpessoais conhecem relações conflitivas em um ou outro momento no processo diário de interação. O conflito nada mais é, na opinião do Dicionário Aurélio: o ... -
ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Objetiva o presente trabalho de conclusão de curso, à luz dos direitos fundamentais de terceira geração, mais especificamente da função social da posse e propriedade, dos Princípios e Objetivos Fundamentais da República ... -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROTETORES DO TRABALHO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL
(2014)Na presente monografia, elucida-se aspectos constitucionais e protetores do trabalho enquanto Direito fundamental e social. Em um primeiro momento, procura-se pincelar questões inerentes a evolução histórica e jurídica do ... -
Aspectos penais e processuais penais das condutas criminosas na internet
(2010-12-01)A presente monografia tem como objeto de estudo os problemas gerados na esfera jurídica pelas condutas criminosas praticadas na internet ou por meio desta. Demonstramos que com o surgimento e desenvolvimento da Tecnologia ... -
Aspectos Polêmicos da lei no 11.340-2006 (Maria da Penha)
(2010-12-10)Desde os tempos mais remotos a violência praticada por homens contra as mulheres nunca deixou de existir. Hoje, de forma exorbitante, a violência persiste, seja física, sexual ou moral. Diariamente, várias mulheres sofrem ... -
ASPECTOS POLÊMICOS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
(2016)Sem dúvidas com o grande aumento da informatização em nosso país, houve também o aumento das facilidades por meio eletrônico em nosso dia a dia. Um ramo que bastante se modernizou e automatizou foi o Comércio, se tornando ... -
Aspectos Processuais da Usucapião Urbana Coletiva
(2008-08-21)A Usucapião origina-se no direito romano e atualmente, encontra-se classificada em cinco espécies: Ordinária, Extraordinária, Especial Urbana, Especial Rural e Coletiva. Por definição se deve entender usucapião à luz do ... -
O ASSÉDIO MORAL E A ESTABILIDADE COMO FORMA DE REPRESSÃO À VIOLÊNCIA EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2014)A presente monografia tem como propósito de estudo “O assédio moral e a estabilidade como forma de repressão à violência emocional no ambiente de trabalho”. O estudo acerca do assédio moral se revela cada dia mais ... -
O ATIVISMO JUDICIAL NA ESFERA DO DIREITO DO TRABALHO
(2014)A presente monografia tem, como objeto de estudo, o Ativismo Judicial na esfera do Direito do Trabalho, praticado principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, mediante a publicação de entendimentos pacificados que, ... -
A ATUAÇÃO DA ONU FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E OS LIMITES DA DIVERSIDADE CULTURAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente artigo trata a questão da mutilação genital das mulheres africanas a partir da normatização dos direitos humanos no âmbito internacional. A Organização das Nações Unidas é apontada como a mais forte instituição ... -
O ATUAL CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE E IMPLICAÇÕES
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a temática da responsabilidade que, à luz da Súmula nº 331 do TST, é atribuída aos tomadores de serviços quando verificada a terceirização trabalhista, e, ainda, ... -
AUTOFALÊNCIA E SEUS BENEFÍCIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)O direito falimentar sofreu inúmeras mudanças ao longo dos anos, desde a civilização romana até os dias de hoje, tendo como exemplo o inadimplente, que por não cumprir suas obrigações poderia ser vendido como escravo. O ... -
AUTOFALÊNCIA: UM SUICÍDIO NECESSÁRIO
(2016)O direito falimentar sofreu inúmeras mudanças ao longo dos anos, desde a civilização romana até os dias de hoje, tendo como exemplo o inadimplente, que por não cumprir suas obrigações poderia ser vendido como escravo. ... -
AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL COMO TUTELA AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPENDENTES
(2016)O presente estudo tem como cerne a análise da lacuna legislativa existente entre o RGPS e o RPPS, o qual gera prejuízo aos filiados do Regime Geral: trata-se da ausência de qualquer benefício previdenciário que venha em ... -
ÁGUA: UMA PRERROGATIVA HUMANA FUNDAMENTAL E A NECESSIDADE DE SUA POSITIVAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)O presente trabalho tem por objetivo geral o estudo dos Direitos Humanos constitucionalizados a fim de obter o aporte teórico para sustentar especulações vertentes do objetivo específico - o direito fundamental de acesso ...