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    • Discussões acerca da convenção n. 158 da OIT 

      Cruz, Rodolfo Menderico Costa (2010-11-13)
      Melhorar as condições de trabalho esbarra na vantagem, em termos de custos de produção, que os países menos avançados na concessão de direitos trabalhistas possuem. Desta feita, tornou-se necessária a criação da OIT, ...
    • Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social 

      Aragão, Ana Claudia Ribeiro (2010-11-12)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social”, que visa a um esclarecimento acerca deste direito constitucionalmente garantido e assegurado. Objetiva a demonstração ...
    • Questões Polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS) 

      Alves, Suellen Daiane Carlos (2010-11-12)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “Questões polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)”. O benefício de prestação continuada é um benefício assistencial garantido pela Constituição ...