Buscar
Itens para a visualização no momento 91-100 of 318
Inquérito policial
(2008-10-29)
Em decorrência do direito de punir, o Estado exerce controle sobre seus cidadãos, os quais têm o arbítrio de agirem conforme suas vontades, porém, pautados sempre no respeito aos preceitos das leis penais, que asseguram a ...
Direito Autoral na Música
(2009-10-28)
Este trabalho trata do estudo do Direito Autoral na Música, embasado na Lei dos Direitos Autorais Nº9610/98, cujo objetivo é explicar as diversas modalidades desse direito, em especial, como é seu funcionamento na música, ...
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARAA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LEI Nº 8.742/1993
(2014)
O presente trabalho tem como objetivo estudar implementação de novos critérios para a
concessão do benefício assistencial da Lei nº 8.742/1993. O denominado benefício de
prestação continuada, garantido pela Constituição ...
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO – ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho tem como função primordial abordar a possibilidade de juízo de retratação no recurso de apelação prevista no art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.277 de 7 de fevereiro 2006. ...
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA
(2015)
O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como objeto de estudo “os alimentos
transgênicos na perspectiva jurídica”. A pesquisa visa por meio do método qualitativoindutivo
discutir a atuação do direito frente aos ...
A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)
O presente trabalho aborda a respeito da efetividade do instituto jurídico da Recuperação
Judicial no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é realizada uma análise da evolução
histórica do direito falimentar, assim ...
Casamento e união estável – equiparação legislativa
(2010-11-03)
O presente trabalho tem como objetivo de estudo os institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual quanto de forma comparativa, inclusive estabelecendo os pontos positivos e negativos de cada um e as ...
SISTEMÁTICA CONTEMPORÂNEA DOS RECURSOS TRABALHISTAS
(2016)
Os recursos trabalhistas possuem características próprias e peculiares, dada a necessidade de
resolução mais célere dos litígios na Justiça do Trabalho em razão da maioria das lides versarem
sobre direitos de natureza ...
Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
(2009-10-30)
A Lei nº 8.078/90 instituiu o Código de Defesa do Consumidor no ordenamento jurídico pátrio, o qual estabeleceu os direitos básicos do consumidor, e uma das maiores inovações no campo material foi o princípio da inversão ...
O ESTADO E A PROBLEMÁTICA DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
(2014)
O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo, o “Estado e a problemática da
Adoção Internacional”. Busca-se abordar a adoção de forma geral, discorrendo sobre seus
requisitos, efeitos e evolução histórica ...