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Mal-Estar, Senso Comum e Populismo Punitivo
(2009-10-29)
A presente monografia intenta compreender o mecanismo da chamada paranóia punitiva a partir do estudo da interação entre dois atores específicos: o Estado e a Sociedade, pelo viés lógico do pensamento crítico criminológico. ...
A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PSÍQUICO DO MENOR.
(2016)
Muitas vezes, por conta de interesses individuais, pais utilizam seus filhos como instrumento de disputa. Porém, face ao maior interesse da criança e buscando o fim das lides, o direito criou novas espécies de guarda - ...
SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA RELEVÂNCIA NA SEGURIDADE SOCIAL
(2015)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “Segurança do Trabalho e sua relevância na Seguridade Social”. A pesquisa visa por meio do método hipotético-dedutivo analisar a relevância da Segurança do Trabalho, o qual ...
O DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo da evolução histórica das famílias e suas diferentes composições. A diversidade de arranjos familiares e os reflexos nos integrantes do núcleo familiar, ...
Dos alimentos em relação aos avós
(2008-10-15)
O fornecimento dos meios essenciais à vida de quem não pode se sustentar, primeiramente foi um mero dever moral e em seguida virou um dever legal, sendo conceituado no Direito por alimentos. Com base na doutrina e na lei ...
DA NECESSIDADE DE REFORMA PREVIDENCIÁRIA: IMPOSIÇÃO DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(2016)
O mundo vem passando por diversas mudanças na sua sociedade. Diversos avanços acabam garantindo uma maior expectativa de vida, e, portanto, os aposentados passam a viver por mais tempo, o que por sua vez reduz a sustentabilidade ...
Duplo grau de jurisdição face à celeridade processual
(2009-10-22)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discorrer acerca do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e do direito, também constitucional, à celeridade processual, ambos analisados sob a óptica ...
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITO EM CIRURGIAS ESTÉTICAS
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem como objeto de estudo, “O código de defesa do consumidor como forma de garantia de direito em cirurgias estéticas”. O consumo do serviço estético vem crescendo de forma acelerada, tendo em vista ...
A COMPOSIÇÃO E A FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
(2016)
O presente trabalho tem por finalidade analisar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pretende-se abordar um breve comentário da história desse Tribunal, bem como as várias mudanças estruturais ...
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ...