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O DIREITO DOS ANIMAIS – DIREITO A VIDA E A DIGNIDADE
(2016)
A evolução da sociedade fez com que o Estado se adaptasse as mudanças, em especial ao Direito a vida e a dignidade dos animais. À vista destas mudanças, o presente estudo tem o objetivo de analisar e destacar o Direito que ...
APONTAMENTOS PARA A TEORIA CRÍTICA MARXISTA: REVOLUÇÃO, ESTADO E DIREITO
(2016)
A presente monografia tem como objeto de estudo estabelecer apontamentos para a teoria
crítica marxista com destaque à compreensão dos fios ocultos que envolvem o Estado e o
Direito em relação à dinâmica do Capital, bem ...
ANÁLISE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO
(2014)
A presente monografia tem a finalidade de estudar a teoria do Direito Penal do Inimigo,
desenvolvida pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, apresentando sua definição, sua
proposta de ordenamento jurídico-criminal, os ...
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: REALIDADE VERSUS TRATAMENTO JURÍDICO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho busca enfrentar a violência, em suas mais variadas formas de manifestação, na vida das crianças e adolescentes do nosso país, bem como a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, ...
CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVA AO ATUAL JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2016)
No presente trabalho será apresentada a autocomposição e consecutivamente a conciliação
como método ideal para a resolução de conflitos, abordando os seus institutos, seus princípios
e as partes envolvidas na referida ...
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE
(2014)
A família base do Estado, é a principal instituição existente em uma sociedade. É nesse ambiente
em que a pessoa se desenvolve, cresce, evolui, cria sua personalidade, sua essência, onde
independente do que aconteça sabe ...
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA MEDIANTE O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE
(2016)
O presente trabalho objetiva ressaltar a responsabilidade penal pelas práticas de crimes
ambientais e tratar a Fraternidade como categoria jurídica, para assim, usá-la juntamente com
as sanções penais previstas aos ...
A DISCIPLINA JURÍDICA DO TRABALHO PRISIONAL E A SUA RELAÇÃO COM AS NORMAS TRABALHISTAS
(2015)
O objetivo deste trabalho é a análise do trabalho prisional, e a sua relação com as normas trabalhistas. Sabemos que o trabalho é uma das ferramentas utilizadas na execução penal para a ressocialização, e que este é tido ...