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Aspectos Processuais da Usucapião Urbana Coletiva 

Gabriel, Valéria Soares (2008-08-21)
A Usucapião origina-se no direito romano e atualmente, encontra-se classificada em cinco espécies: Ordinária, Extraordinária, Especial Urbana, Especial Rural e Coletiva. Por definição se deve entender usucapião à luz do ...
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Reparação civil por dano moral na separação judicial 

Jorge, Vinícius de Oliveira (2008-10-15)
Esta pesquisa tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil por dano moral dentro da separação judicial, determinando o dever de indenizar para o cônjuge que, durante o casamento, violar os deveres do matrimônio ou ...
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Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental 

Ribeiro, Juliana Aparecida (2008-11-06)
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Direitos sociais como políticas públicas voltadas à erradicação da pobreza 

Cavalhieri, Juliana Raquel (2008-10-16)
A dignidade da pessoa humana é um princípio constitucional de grande conteúdo valorativo no ordenamento jurídico, que coloca o homem como o maior valor a ser assegurado. Por isso ele é a base dos direitos fundamentais. Os ...
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Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei 8069/90) 

Bernardi, Cristiane Delphino (2008-10-29)
A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” que disciplina a adoção nos artigos 39 a 52. A adoção é tida como instituto do Direito de Família que proporciona à ...
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Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político 

Leonardo, Erlon Silveira (2008-09-23)
Os direitos do trabalhador, em decorrência do grande desenvolvimento do mercado internacional vem sofrendo varias tentativas de flexibilização. Verificar se o poder político pode retirar ou alterar os direitos sociais do ...
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Imunidade parlamentar no direito constitucional brasileiro 

Martins, Larissa Maria Róz (2008-10-23)
A Constituição Federal estabelece em seu Título IV – “Da organização dos Poderes” – Capítulo I – “Do Poder Legislativo” – Seção V – “Dos deputados e dos senadores”, regras instituidoras das imunidades e vedações parlamentares ...
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Aborto de Anencéfalo 

Gonçalves, Diego Vinícius Martin (2008-10-02)
A presente monografia tem como objetivo de estudo o aborto de anencéfalo na legislação brasileira. Expondo de maneira clara a grande discussão que foi buscar auxílio ao judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ...
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Processo Civil e Tutela Jurisdicional no Estado Democrático 

Sampaio, Fernando José Palma (2008-10-25)
A presente monografia tem como objeto o processo civil em meio à ordem constitucional democrática, tendo por parâmetro a tutela jurisdicional efetiva e adequada como fundamento da legitimidade do Estado. A marcante influência ...
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Erro de Proibição, suas espécies e efeitos no Direito Penal vigente 

Cunha, Patrícia Gallo (2008-10-18)
Pela teoria finalista da ação criada por Welzel, o crime, em seu conceito formal, adotado pelo Código Penal vigente é composto do fato típico e antijurídico. O fato típico é composto de: conduta, resultado, nexo causal e ...
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AutorBacellar, Bruno Ferrini Manhães (1)Bernardi, Cristiane Delphino (1)Bertola, Pedro Bruno Valiente (1)Bertolini, Isabel Barbosa de Souza (1)Betarelle, Paulo Alexandre Queiroz (1)Camargo, Júlia Alves (1)Cavalhieri, Juliana Raquel (1)Cunha, Patrícia Gallo (1)França, Patrícia Farias (1)Freitas, Luciana de Lábio (1)... Ver maisData de publicação
2008 (34)
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