Monografias de TCC: Recent submissions

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    • O PODER CONSTITUINTE 

      GOMES, DARIL VIEIRA (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “O Poder Constituinte”. A Constituição Federal /88 é a norma suprema do Estado brasileiro, assim, o Constituinte possibilitou mecanismos árduos para sua alteração, bem como ...

    • VITIMOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA ECLOSÃO DO CRIME E EM SUAS CONSEQUÊNCIAS 

      DA SILVA, DANYELLE ZAMBON (2014)
      O presente trabalho versa sobre a participação da vítima na origem e consequências do crime. Para tanto, corrobora a transcendência da vítima que no passado era vista como sujeito passivo do crime, o elo fraco e inerte ...

    • A PROTEÇÃO DO CRIADOR INTELECTUAL: DE GUTEMBERG À ERA DIGITAL 

      MARTINS, DAIANE CRISTINA PORTELA (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “A proteção do criador intelectual: de Gutemberg à era digital”. O criador intelectual é quem cria obras literárias, artísticas ou científicas. Os Direitos Autorais garantem ...

    • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR FINALÍSTICO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 

      TAKAMORI, CLAUDIA BRABO (2014)
      O presente trabalho apresenta como objeto de estudo a concessão do benefício assistencial de prestação continuada, regulamentado pela Lei 8.742/93, à luz da dignidade da pessoa humana. A Assistência Social possui um ...

    • PETIÇÃO ELETRÔNICA: A QUESTÃO DA CO-ASSINATURA DIGITAL 

      NASCIMENTO, BIANCA (2014)
      O presente trabalho tem por objetivo estudar as mudanças ocorridas nessa nova revolução da era da informatização, onde o Direito também foi influenciado. Antes, o cotidiano do mundo jurídico resumia-se em papeis, prazos ...

    • ANÁLISE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO 

      DE QUADROS, ANA CAROLINA OLIVEIRA (2014)
      A presente monografia tem a finalidade de estudar a teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, apresentando sua definição, sua proposta de ordenamento jurídico-criminal, os ...

    • A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE 

      VASCONCELLOS, ANA CAROLINA ESTEVES (2014)
      A família base do Estado, é a principal instituição existente em uma sociedade. É nesse ambiente em que a pessoa se desenvolve, cresce, evolui, cria sua personalidade, sua essência, onde independente do que aconteça sabe ...

    • A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC 

      DOS REIS, AMANDA BALDO BORGES (2014)
      O presente trabalho tem como objeto de estudo “A inversão do ônus da prova no CDC”. A inversão do ônus probatório é instituto previsto no Código de Defesa do Consumidor que visa propiciar o equilíbrio processual e permitir ...

    • CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL PARA O EMPRESÁRIO EM SITUAÇÃO DE COMPROVADO DÉFICIT FINANCEIRO 

      POSTIGO, ADRIANO RODRIGUES (2014)
      O presente estudo teve como objetivo analisar a extinção da responsabilidade criminal em casos de justa causa pelas infrações fiscais da empresa. Esta análise sugere que a empresa não deve responder por ilícito sob a ordem ...

    • ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL 

      POMPEO, MARIANA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Objetiva o presente trabalho de conclusão de curso, à luz dos direitos fundamentais de terceira geração, mais especificamente da função social da posse e propriedade, dos Princípios e Objetivos Fundamentais da República ...

    • PROVAS ILÍCITAS À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE 

      SANTOS MORO, MARCELO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “Provas ilícitas à luz da teoria da proporcionalidade”. Com o declínio do poder absoluto das monarquias e o fortalecimento do pensamento racional, os direitos e ...

    • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES 

      CRISTINA LIMA DE MORI, MARIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Para assegurar a observância do princípio da supremacia da Constituição, a própria Carta Magna cria instrumentos de defesa, entre eles o controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos, exercido através da ...

    • A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 

      ANTÔNIO DE ANDRADE BOTTINO JUNIOR, MARCO (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O tema objeto de pesquisa surgiu a partir da análise do sistema jurídico atual, no qual se verifica, de forma de clara, a existência restritos paradigmas doutrinários acerca do assunto. Muito se estuda sobre a fase judicial ...

    • EFETIVIDADE DAS NORMAS INCLUSIVAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: FRENTE À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 

      EMANUEL RICCI DANTAS, LUCAS (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente trabalho tem como objetivo buscar soluções que alcancem a efetividade dos direitos presentes na Carta Magna de 1988, referentes a pessoa com deficiência, Traçando um panorama histórico dos direitos constitucionais ...

    • TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (DISREGARD DOCTRINE) E SUA ABUSIVIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA 

      CEZARO COSTA, LUCAS (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como principal objeto de estudo, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua abusividade na Justiça do Trabalho. Analisando primeiramente o instituto da pessoa jurídica e suas ...

    • A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 

      AÍDA MEZZENA, LETICIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ...

    • A PUBLICIDADE ENGANOSA, ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 

      AÍDA MEZZENA, LETICIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A publicidade não serve apenas para apresentar o produto ao consumidor, mas para despertar nele o interesse de adquirir determinado produto ou serviço. Porém, na sociedade consumista em que vivemos, a concorrência é grande, ...

    • A ORIGEM E AS CONTROVÉRSIAS DO INSTITUTO DESAPOSENTAÇÃO 

      REGINA SANTOS DO CARMO, LAÍS (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “A origem e as controvérsias do instituto desaposentação”. A Seguridade Social é o sistema pelo qual o Estado assegura a proteção social a todos, quanto às espécies Assistência ...

    • O TRABALHO DOMÉSTICO E AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 

      MARIANA TORRES FERRETTI, LAIS (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “O Trabalho Doméstico e as Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho – OIT”. Sabe-se que o trabalhador doméstico esteve à margem da integralidade ...

    • TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR 

      ALÂNIO DA SILVA, JOSÉ (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto o estudo da teoria geral do processo cautelar, aplicá- vel às cautelares nominadas e inominadas. O processo cautelar, o mais recente dos três tipos de processo (cognição, execução e ...