Browsing Direito by Author "Buoro, Gabriela Zoratti"
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A NATUREZA OBJETIVA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO E SUA QUESITAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
Buoro, Gabriela Zoratti (2019-11-27)O presente artigo pretende analisar a natureza jurídica da qualificadora do feminicídio. A lei que incluiu essa nova qualificadora ao artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal no rol dos homicídios qualificados deixa ...