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O ABANDONO AFETIVO E A POSSÍVEL INCIDÊNCIA DO DANO MORAL
(2019-11-28)O presente artigo depreende-se, a partir da análise simultânea entre o avanço social e o Direito de Família, afim de se examinar a possibilidade da indenização em razão da omissão paternal, onde há a faculdade da prole ... -
ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
(2015)Ao longo da história, tem-se deparado com incontáveis casos de ausência dos pais em face de seus filhos, tanto no aspecto material quanto imaterial, assim os deixando em pleno abandono, principalmente afetivo, culminando ... -
Abandono de Idosos em Relação ao Estatuto do Idoso
(2008-09-18) -
Aborto de Anencéfalo
(2008-10-02)A presente monografia tem como objetivo de estudo o aborto de anencéfalo na legislação brasileira. Expondo de maneira clara a grande discussão que foi buscar auxílio ao judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ... -
ABUSO DE AUTORIDADE E POLÍCIA MILITAR: ANÁLISE SOBRE AS ARBITRARIEDADES COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS “GARANTISTAS” DA LEI
(2021-11-29)A seguinte pesquisa tem por objetivo tratar do tema “abuso de autoridade”, identificar o que disciplinava a Lei no 4.898/65, e analisar as mudanças trazidas pela Lei 13.869/19 tendo como parâmetro de análise a atuação ... -
O ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO INSTRUMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL
(2021-12-02)O mínimo existencial, conjunto de condições essenciais para a vida digna, nem sempre é concretizado, o que acaba por violar o princípio da dignidade da pessoa humana, e por este motivo, carece de um mecanismo para o ... -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COISA JULGADA E SUA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Com o reconhecimento dos interesses transindividuais (aqueles compartilhados por grupos, classes ou categorias de pessoas), surgiu a necessidade de criação de instrumentos efetivos que objetivassem a tutela desses interesses ... -
AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE EM DETRIMENTO DA REFORMA TRABALHISTA
(2019-11-27)O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise dos pontos positivos e negativos alterados pela lei nº 13.467/2017, a lei da Reforma Trabalhista implementada ao Ordenamento Jurídico Brasileiro no ano de 2017, a fim ... -
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ... -
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ... -
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ... -
A ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo “A admissibilidade da prova emprestada no processo penal”. Por meio da análise do sistema probatório brasileiro e dos princípios constitucionais a ele atinentes, tentou-se ... -
Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, (Lei 8069/90)
(2008-10-29)A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” que disciplina a adoção nos artigos 39 a 52. A adoção é tida como instituto do Direito de Família que proporciona à ... -
Alguns aspectos da lei de improbidade administrativa e sua aplicação pelo Ministério Público
(2008-10-16)A improbidade administrativa é uma pratica extremamente lesiva aos interesses e princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública. A presente monografia pretende contribuir com uma análise da Lei 8.429/92 ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS JURÍDICOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
(2019-11-27)A Alienação Parental sempre existiu, mas, atualmente, ficou mais fácil defini-la e dar a devida proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de tal abuso psicológico praticado pelos próprios pais. Objetivo: Identificar ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS COM BASE NA LEI 12.318/2010
(2014)Sabe-se que o conceito de família sofreu diversas mudanças ao longo do tempo, de acordo com os costumes e transformações dentro da sociedade. Um fato importante para que isso ocorresse foi a mudança da posição da mulher, ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS PSÍQUICOS EM TEMPOS PANDÊMICOS
(2021-11-11)O presente artigo tem como objetivo a explanação acerca da alienação parental e seus efeitos psíquicos em tempos pandêmicos. Tendo em vista a pandemia da Covid-19, suas consequências que assolam todo o mundo atualmente, ... -
A ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2017-11-30)O presente trabalho de monografia tem como objetivo promover um estudo do que a comunidade jurídica tem chamado de alienação parental. Para tanto, parte do estudo da família, desde a sua evolução nos primórdios da ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: A PATOLOGIZAÇÃO DO AMOR
(2021-11-30)Considera-se alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, ... -
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA
(2015)O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como objeto de estudo “os alimentos transgênicos na perspectiva jurídica”. A pesquisa visa por meio do método qualitativoindutivo discutir a atuação do direito frente aos ...