Navegação Direito por autor "Molaro, Luana Pillon dos Santos"
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A Relativização da Coisa Julgada à Luz da Nova Interpretação Constitucional
Molaro, Luana Pillon dos Santos (2010-11-19)A relativização da coisa julgada é um tema de grande importância, pois esta traz segurança jurídica às decisões, visto que impede que a mesma pretensão venha a ser discutida novamente em outro processo, ou seja, a sentença ...