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DIREITO ECOLÓGICOE O DEVER DE PROGRESSIVIDADE NA APP ECOLOGICAL LAW AND THE PROGRESSIVITY DUTY IN APP
(2019-11-28)
Em um contexto de maior consciência da vulnerabilidade ambiental, o direito ecológico manifesta
expressão de todo um processo histórico social de desenvolvimento humano que se reflete nos
regramentos, nos mecanismos ...
A LEGITIMIDADE DA ESCRAVIDÃO NA ANTIGUIDADE POR MEIO DO CÓDIGO DE HAMURABI E SEUS EFEITOS PARA FORMAÇÃO DO ESTADO.
(2019-11-27)
O presente trabalho busca expor e analisar a escravidão como fenômeno que se desenvolveu ao
longo da história da humanidade, não se atendo apenas a questões puramente econômicas, mas
também a questões legais, socais, ...
O ABANDONO AFETIVO E A POSSÍVEL INCIDÊNCIA DO DANO MORAL
(2019-11-28)
O presente artigo depreende-se, a partir da análise simultânea entre o avanço social e o Direito
de Família, afim de se examinar a possibilidade da indenização em razão da omissão paternal,
onde há a faculdade da prole ...
INFLUXOS DA RELIGIÃO NO DIRETO E CONTROLE SOCIAL
(2019-11-28)
Ao fazer uma breve análise da nossa Constituição Federal e Códigos em relação a
alguns acontecimentos atuais, vê-se claramente a sociedade e o Direito completamente
influenciados pela religião, deste modo, mediante a ...
SER DEFICIENTE É NORMAL.
(2019-11-28)
Deficiência é a pessoa que possui um impedimento total ou parcial que afete o seu físico,
mental, intelectual ou sensorial, dessa forma dificultando a sua participação em sociedade. A
presente pesquisa tem como objetivo ...