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O DIREITO PENAL E A TUTELA DA HONRA NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS
(2016)
O presente trabalho trata dos crimes contra a honra praticados por intermédio das estruturas das
redes sociais. Tendo em vista o advento da Internet e o posterior surgimento das redes sociais,
recursos tecnológicos que ...
PETIÇÃO ELETRÔNICA: A QUESTÃO DA CO-ASSINATURA DIGITAL
(2014)
O presente trabalho tem por objetivo estudar as mudanças ocorridas nessa nova revolução da
era da informatização, onde o Direito também foi influenciado. Antes, o cotidiano do mundo
jurídico resumia-se em papeis, prazos ...
O CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL DA MÚSICA NA INTERNET
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho tem por escopo analisar os principais aspectos jurídicos relacionados aos direitos autorais da música na Internet, sob a ótica do Direito Penal. O fenômeno das trocas de música na Internet intensifica ...
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
(2014)
A presente monografia tem como finalidade discorrer sobre a aplicação do Código de Defesa
do Consumidor nos contratos eletrônicos. Devido às revoluções industriais e tecnológicas, as
relações de consumo não se caracterizam ...