Buscar
Itens para a visualização no momento 341-350 of 614
ITCMD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR.
(2019-11-29)
A incidência do ITCMD de bens localizados no exterior é algo que gera discussões, o trabalho
discorre sobre a possibilidade de incidência. Conforme previsto na Constituição Federal de
1988, é competência dos Estados e ...
EUTANÁSIA: UMA REVISÃO SOBRE ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS.
(2019-11-28)
A eutanásia é o procedimento que visa a abreviar o sofrimento do enfermo incurável,
proporcionando-lhe uma morte digna. Envolve princípios e direitos constitucionais e as
legislações penal e cível. Também é circundada ...
A RELATIVIZAÇÃO DO “PACTA SUNT SERVANDA” EM CONTRATO DE ADESÃO PORTADOR DE CLÁUSULA ABUSIVA
(2017-12-01)
O presente trabalho busca constatar o modo de incidência do Pacta sunt servanda em contrato de adesão portador de cláusula abusiva. Para isso, observa a historicidade do mercado de consumo, levando em consideração que ...
EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO: UM CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA
(2019-11-27)
Desde a revolução industrial, vivemos em uma realidade acelerada, as notícias são
transmitidas em instantes, o acesso a informação possibilitou a criação de medicamentos,
técnicas, aparelhos capazes de desempenhar as ...
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS AO ERÁRIO ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSS POR ERRO ADMINISTRATIVO
(2019-11-28)
O objetivo deste artigo científico visa assegurar os direitos da Constituição Federal em face da
relação INSS e segurados nos casos de benefícios concedidos pela autarquia decorrentes de
erro da sua própria administração. ...
A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (E.I.R.E.L.I.) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BENEFÍCIOS AO EMPREENDEDOR
(2017-11-30)
O presente trabalho tem como objeto de estudo a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e os benefícios trazidos para o empreendedor que opta por sua constituição. A atividade empresarial no Brasil não abrangia ...
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO NOS BENEFICIOS POR INCAPACIDADE E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
(2019-11-28)
O tema pesquisado nesse trabalho foi o limbo Jurídico Previdenciário, que tem como
escopo a apresentação e definição deste instituto jurídico, análise do panorama geral de
benefícios concedidos, tempo de espera, casos ...
A QUALIFICADORA DO FEMINÍCIO E SUA APLICAÇÃO PARA MULHERES TRANSGÊNERO
(2019-11-29)
Um dos temas mais atuais dentro da seara jurídica diz respeito à violência contra as mulheres,
cada dia mais comum e cada dia mais violenta. Nesse contexto, surge em 2006 a Lei Maria da
Penha, que apesar de seus ...
O ENSINO DAS CIÊNCIAS FORENSES NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO
(2019-11-29)
São chamadas Ciências Forenses as disciplinas que trabalham com métodos técnico científicos de análise de vestígios materiais visando produzir provas. Por motivos históricos, a
Medicina Legal é, via de regra, a única ...
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2019-11-28)
No presente artigo analisa-se o assédio sexual especificamente nos ambientes laborais,
tratando dos principais tópicos deste assunto, procurando assim sintetiza-los, permitindo uma
visão esclarecedora do mesmo. O texto ...