Direito: Recent submissions
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Alimentos: obrigação alimentar após a maioridade
(2010-11-13)O instituto dos alimentos destaca-se no ordenamento jurídico, tendo em vista a importância no tocante à vida e à dignidade humana. Os indivíduos, a priori, possuem qualidades que os tornam capazes de subsistir por meio ... -
Indenização moral por postura paterna danosa
(2010-11-03)O presente estudo teve por objetivo analisar a possibilidade da ausência de afeto paterno ensejar indenização moral ao filho não amado. Para tanto, o primeiro capitulo apontou os aspectos históricos da família, sua origem, ... -
Provas Ilícitas
(2010-11-10)As provas no processo desempenham um papel importantíssimo, pois auxilia na formação do convencimento do juiz cumprindo também o papel de abonar perante a sociedade a decisão abraçada pelo magistrado. A finalidade da prova ... -
A contribuição das ciências humanas para o direito, sociologia e antropologia
(2010-11-13)O presente trabalho visa estudar as contribuições das ciências humanas para o direito, sociologia e antropologia A decisão judicial de colisão de interesses que envolvam direitos expressados por meio de "regras" fundamenta-se ... -
Considerações sobre os Direitos e Garantias Processuais dos Adolescentes na Aplicação da Medida de Internação
(2008-10-01)O objetivo principal deste trabalho é analisar se as garantias processuais estão sendo asseguradas aos adolescentes, sobretudo no tocante à aplicação de internação, medida extrema, aplicada somente nas hipóteses taxativas ... -
Hipóteses de suspensão, destituição e extinção do poder familiar
(2010-11-24)A presente monografia tem por objetivo tecer um esmiuçado estudo sobre o instituto do poder familiar, especialmente sobre as hipóteses de sua suspensão, destituição e extinção. O poder familiar abrange todos os direitos e ... -
O Princípio da Reserva do Possível Como Forma de Abstenção do Estado ao Cumprimento do Direito Fundamental à Saúde
(2010-11-12)Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo de revisão bibliográfica sobre o papel do Estado no cumprimento do direito fundamental à saúde, evidenciando como a doutrina e a jurisprudência tem se manifestado sobre ... -
Pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
(2010-11-12)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social”, que visa a um esclarecimento acerca deste direito constitucionalmente garantido e assegurado. Objetiva a demonstração ... -
A Relativização da Coisa Julgada à Luz da Nova Interpretação Constitucional
(2010-11-19)A relativização da coisa julgada é um tema de grande importância, pois esta traz segurança jurídica às decisões, visto que impede que a mesma pretensão venha a ser discutida novamente em outro processo, ou seja, a sentença ... -
Abandono de Idosos em Relação ao Estatuto do Idoso
(2008-09-18) -
O princípio da intervenção mínima no direito penal
(2010-06-28)O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da intervenção mínima, seus fundamentos, conseqüências e exemplos dentro do ordenamento jurídico, demonstrando que este princípio, além de estar adequado aos ... -
Excludente de ilicitude: O Instituto da Legítima Defesa, suas diversas faces e a Tese da Legítima Defesa Antecipada
(2010-11-29)O presente trabalho de curso tem como objeto de estudo o Instituto Jurídico da excludente de ilicitude, mais especificamente o Instituto da legítima defesa, suas diversas faces e a novel tese da legítima defesa antecipada, ... -
As Medidas Especificas de Proteção do artigo 101 do ECA: O Acolhimento Institucional e seus aspectos gerais
(2010-11-17)A presente monografia tem como objeto de estudo, apresentar a evolução histórica das crianças e dos adolescentes ao longo dos anos e comentar sobre as medidas especificas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, ... -
Prescrição no Direito do Trabalho
(2010-12-03)O presente trabalho tem como objeto de estudo a Prescrição, o conceito de Decadência, as diferenças entre esses institutos, as formas de Prescrição dentro da legislação trabalhista, apontando suas diferentes formas de ... -
A Evolução Legislativa do Instituto da Adoção
(2010-11-03)O presente trabalho tem por objetivo principal, analisar a evolução das legislações relacionadas ao instituto da adoção no Brasil e o contexto histórico em que surgiu em nossa sociedade. O instituto tem grande importância ... -
Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação?
(2008-11-11)O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ...